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"1502555-05.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 1 de 11

Processo nº 1502555-05.2023.8.26.0229

ID: 278912294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LÍVIA MARIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO VICENTINI DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Vicentini de Campos (OAB 260526/SP) Processo 1502555-05.2023.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: LÍVIA MARIA DA SILVA - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA D…

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André Vitor Soares Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328706146

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-71.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ VITOR SOARES OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502555-71.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523312

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGACA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PRADO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502555-23.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292518522

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2020.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FOGACA DE JESUS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR PRADO PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1502555-23.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 307014541

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1502555-17.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Nilton Fernando Liborio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300569623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-68.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FULVIA PAULA MERGI COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502555-68.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0016994-81.2025.8.26.0114

ID: 331547018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0016994-81.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CONCESSIONáRIA CODIVE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016994-81.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1502555-47.2025.8.26.0548) (processo principal 1502555-47.2025.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto - Hz Distribuidora de Ve…

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André Vitor Soares Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331262856

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-71.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ VITOR SOARES OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

KALED LAKIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502555-71.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 312106510

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502555-17.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jovanea Rossatto x Andeilda Ferreira De Oliveira

ID: 320343820

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002908-05.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOVANEA ROSSATTO

Polo Passivo:

ANDEILDA FERREIRA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRIO TOCCHINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1002908-05.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502555-05.2023.8.26.0229" – Página 1 de 11

Processo nº 1502555-05.2023.8.26.0229

André Vitor Soares Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Rafael Fogaca De Jesus x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

Nilton Fernando Liborio Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0016994-81.2025.8.26.0114

André Vitor Soares Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

Jovanea Rossatto x Andeilda Ferreira De Oliveira