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Processo nº 1502570-03.2022.8.26.0457

ID: 297831815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-03.2022.8.26.0457

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENCILA FARIAS MEYER

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA (OAB/SP 270.141)

Processo 1502570-03.2022.8.26.0457 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosencila Farias Meyer - Vistos. Conforme se verifica dos autos, a despeito de ter sido devidamente intimado quanto ao despacho de fls. 53, o herdeiro da executada insiste em realizar depósitos nos a… Ver mais

Processo nº 1502570-33.2022.8.26.0156

ID: 311018746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-33.2022.8.26.0156

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JAIME RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 77.480)

Processo 1502570-33.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao Ministério Público. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) acerca do V. acórdão, certificando-se … Ver mais

Processo nº 1502570-57.2023.8.26.0654

ID: 294997033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502570-57.2023.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. S. N.

Intimação

Advogados:

NIVYA BARRETO CARDOSO (OAB/SP 478.064)

Processo 1502570-57.2023.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.E.S.N. - Certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa (dativa), comunicando-se à 2ª Instância. Expeça-se certidão de honorários à Defensora no valor máximo da tabela vigente. Efetue-se as anotações pertinentes n… Ver mais

Processo nº 1502570-46.2019.8.26.0606

ID: 290785978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-46.2019.8.26.0606

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREW SAMUEL PEREIRA GOMES PAULO SéRGIO LEITE LAGO WASHINGTON SOARES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB/SP 211.653) FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB/SP 391.943) AFONSO DA SILVA CHAGAS (OAB/SP 92.692)

Processo 1502570-46.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Andrew Samuel Pereira Gomes - - Paulo Sérgio Leite Lago - Washington Soares dos Santos - Ficam as Defesas intimadas do seguinte teor da deliberação do termo de audiência de fls. 361/362: "Diante da rev… Ver mais

Processo nº 0002142-21.2025.8.26.0286

ID: 292597202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002142-21.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HERCULANO CASTILHO PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL (OAB/SP 331.054)

Processo 0002142-21.2025.8.26.0286 (processo principal 1507129-65.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Herculano Castilho Passos Neto - Vistos. Intime-se o credor para aditar a inicial, apresentando os do… Ver mais

Processo nº 1502570-52.2024.8.26.0127

ID: 281157905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502570-52.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. DA S.

Intimação

Advogados:

SIDNEI TAVARES DA SILVA (OAB/SP 502.439)

ADV: Sidnei Tavares da Silva (OAB 502439/SP) Processo 1502570-52.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqdo: A. F. da S. - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá o requerido apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimento… Ver mais

Processo nº 1502570-26.2023.8.26.0050

ID: 301261761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502570-26.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ALENCAR PEREIRA

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB/SP 350.732)

Processo 1502570-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - PAULO ALENCAR PEREIRA - Acolho o pedido de redesignação de audiência realizado pelo patrono do acusado às fls. 106/107 e instruído com os documentos de fls. 108/109. Assim, … Ver mais

Justiça Pública x Cesar Henrique Santana e outros

ID: 310847068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502570-57.2021.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

CESAR HENRIQUE SANTANA FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB/SP 387.396)

Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - - CESAR HENRIQUE SANTANA - Vistos. Fl. 319 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estand… Ver mais

Processo nº 1502570-13.2024.8.26.0625

ID: 332972841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502570-13.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502570-13.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais

Processo nº 1507129-65.2021.8.26.0286

ID: 303732957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507129-65.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERCULANO CASTILHO PASSOS NETO

Intimação

Advogados:

LAIS MIGUEL (OAB/SP 331.054)

Processo 1507129-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Herculano Castilho Passos Neto - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica… Ver mais

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