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Resultados para "1502610-03.2023.8.26.0472" – Página 6 de 6

DESPACHO Nº 2189304-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: David Martins - Impetrante: Victor Godoy Martins - Paciente: Leona… Ver mais

Processo nº 1001411-03.2023.8.26.0472

ID: 313679142
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001411-03.2023.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 329, inciso I, do Código de Processo Civil, o autor poderá até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente … Ver mais
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO MATERIAL COM O CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. ART. 226, CPP. IN… Ver mais

Processo nº 0801419-32.2024.8.10.0097

ID: 283183303
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0801419-32.2024.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros Requerido(a): EVANDRO LEITE SANTOS e outros Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO PIMENTEL DA SILVA - MA28804 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Pena… Ver mais

Processo nº 0801419-32.2024.8.10.0097

ID: 283183324
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0801419-32.2024.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros Requerido(a): EVANDRO LEITE SANTOS e outros Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO PIMENTEL DA SILVA - MA28804 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Pena… Ver mais

Processo nº 0801419-32.2024.8.10.0097

ID: 275558743
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0801419-32.2024.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO MARANHÃO e outros Requerido(a): EVANDRO LEITE SANTOS e outros Advogado do(a) REU: JOSE AUGUSTO PIMENTEL DA SILVA - MA28804 SENTENÇA I- Relatório Trata-se de Ação Pena… Ver mais
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