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Resultados para "1502766-04.2023.8.26.0306" – Página 6 de 6

Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a solicitação de ofí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502766-29.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Alev Administradora de Bens… Ver mais
Processo 0000852-74.2025.8.26.0090 (processo principal 1502766-07.2022.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Renata Letícia Zillisg - Vistos. Atente-se o credor que o valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do pro… Ver mais
Intimação
Processo 1502766-78.2020.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Bianca Alonso Martins - Ciência às partes sobre a redistribuição do presente feito, anteriormente em trâmite em unidade do interior ou litoral do Estado de São Paulo. Nesse sentido: PORTARIA CONJUNTA… Ver mais

Processo nº 1500451-82.2024.8.26.0042

ID: 314600341
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500451-82.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1502766-20.2023.8.26.0042) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.P.N. - Assim, com fulcro nos arts. 11 e 12 da citada Lei de Regência, art. 156, inc. I, do CPP, arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil e Com. Conj. 1948… Ver mais

Processo nº 1500451-82.2024.8.26.0042

ID: 314600346
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500451-82.2024.8.26.0042 (apensado ao processo 1502766-20.2023.8.26.0042) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - A.P.N. - Assim, com fulcro nos arts. 11 e 12 da citada Lei de Regência, art. 156, inc. I, do CPP, arts. 381 a 383 do Código de Processo Civil e Com. Conj. 1948… Ver mais

Processo nº 1502766-34.2023.8.26.0296

ID: 330147301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502766-34.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DENILSON MOREIRA RUA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do(a) Ilustre Representante do Ministério Público, a qual acolho como razão de decidir, rejeito a preliminar arguida pela nobre Defesa do acusado de falt… Ver mais

Processo nº 1502766-93.2023.8.26.0244

ID: 293008691
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502766-93.2023.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLAYTON DE AGUIAR GATO - Vistos. Analisando a resposta à acusação (fls. 180/182), verifico que não é o caso de absolver sumariamente o acusado, porquanto não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hi… Ver mais
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