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Processo nº 1502766-34.2023.8.26.0296

ID: 301747412
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502766-34.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DENILSON MOREIRA RUA - Fica a defesa nomeada conforme ofício retro a oferecer defesa no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Ver mais

Processo nº 1502766-34.2023.8.26.0296

ID: 301747888
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502766-34.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DENILSON MOREIRA RUA - Fica a defesa nomeada conforme ofício retro a oferecer defesa no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0013267-75.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1502766-59.2024.8.26.0535) (processo principal 1502766-59.2024.8.26.0535) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - WALLACE RODRIGO DE JESUS GONÇALVES - - BRENDO CORREIA LOPES - Intime-se os investigados a fim de que comprov… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1502766-29.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1502766-90.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1502766-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 1502766-34.2023.8.26.0296

ID: 330147301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502766-34.2023.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DENILSON MOREIRA RUA - Vistos. Nos termos da manifestação retro do(a) Ilustre Representante do Ministério Público, a qual acolho como razão de decidir, rejeito a preliminar arguida pela nobre Defesa do acusado de falt… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502766-90.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Santos; 2ª Vara… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1502766-73.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Bar… Ver mais

Processo nº 1501311-34.2023.8.26.0296

ID: 322519196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501311-34.2023.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Idecar Metalurgica Ind.com.ltda Epp - Defiro, conforme requerido, o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias para providências administrativas. - ADV: CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA (OAB 251249/SP) Ver mais
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