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Resultados para "1502767-78.2023.8.26.0244" – Página 6 de 6

Processo nº 1502767-80.2016.8.26.0161

ID: 329676399
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-80.2016.8.26.0161 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Espolio de Abrahim Hauache - Vistos. Trata-se de execução fiscal listada no pedido de extinção em lote prevista no Acordo de Cooperação Técnica nº 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Jus… Ver mais

Processo nº 1002150-78.2023.8.26.0244

ID: 309490485
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002150-78.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Natalino José Marques - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, a… Ver mais

Processo nº 1502767-70.2016.8.26.0132

ID: 326326370
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-70.2016.8.26.0132 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Percival Lemes Soares - Vistos. 1. Diante do valor bloqueado e transferido, R$1.969,80 - fls.104/109, e considerando o valor atualizado do débito informado pela parte exequente, no importe de R$1.043,2… Ver mais

Processo nº 1502767-91.2023.8.26.0272

ID: 307761145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502767-91.2023.8.26.0272 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Raquel da Silva - Vistos. I - Fls. 56/59: Nos casos em que o parcelamento se dá em momento posterior à penhora, a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que o acordo celebrado não tem o con… Ver mais