Resultados para "1502866-09.2022.8.26.0624" – Página 6 de 7

Processo nº 1502866-15.2017.8.26.0032

ID: 308268970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-15.2017.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTAC-CONSTRUçõES E ESTAQUEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA GARCIA

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Processo 1502866-15.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Constac-construções e Estaqueamento Ltda - Vistos. O(A) exequente informa a quitação do débito exec…

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Processo nº 1502866-72.2023.8.26.0042

ID: 310392800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-72.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA VIEIRA SILVA FURQUIM

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Processo 1502866-72.2023.8.26.0042 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA - Vistos. Ante a manifestação do(a) exequente, dan…

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Processo nº 1502866-58.2023.8.26.0564

ID: 313943714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-58.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PHILOMENA EGLE MONTEMURRO MARSICANO

Intimação

Advogados:

DANIANI RIBEIRO PINTO

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Processo 1502866-58.2023.8.26.0564 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Philomena Egle Montemurro Marsicano - Vistos. Anotem-se os novos causídicos, conforme petição. Por primeiro, anulo a sentença, ob…

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Processo nº 1502866-35.2024.8.26.0625

ID: 326200082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-35.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO

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Processo 1502866-35.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Por primeiro, anoto que não houve citação válida. Assim, ci…

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Processo nº 0015281-46.2024.8.26.0554

ID: 323335663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0015281-46.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. S. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDO VENANCIO DE OLIVEIRA

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Processo 0015281-46.2024.8.26.0554 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - B.S.S. - Anoto, inicialmente, que profiro sentença em mutirão, nos te…

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Processo nº 1502866-08.2024.8.26.0537

ID: 328733184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502866-08.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE COSTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

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Processo 1502866-08.2024.8.26.0537 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOAO HENRIQUE COSTA DO AMARAL - Vistos. Diante do cumprimento integral das condiçõe…

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Processo nº 1502866-08.2024.8.26.0537

ID: 335080566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1502866-08.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE COSTA DO AMARAL

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-08.2024.8.26.0537 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOAO HENRIQUE COSTA DO AMARAL - Vistos. Diante do cumprimento integral das condiçõe…

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Processo nº 1502866-33.2016.8.26.0296

ID: 335304848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502866-33.2016.8.26.0296

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON JOSE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-33.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade…

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Processo nº 1502866-67.2025.8.26.0506

ID: 333080356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502866-67.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. I.

Intimação

Advogados:

TIAGO LOUREIRO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-67.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - F.J.I. - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível proposta por L.A.D.J. e P.D.M., em face de F.J.I.. Deferidos os…

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Processo nº 1502866-47.2023.8.26.0309

ID: 324457472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502866-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. G. J.

Intimação

Advogados:

KAREN CRISTINA GASPAR CSEH

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CLAUDIA SUELI SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502866-47.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - C.J.G.J. - Embora não conste a nulidade alegada pela defesa, pois segundo a regra prevista no artigo39…

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