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Resultados para "1502882-60.2022.8.26.0624" – Página 6 de 7

Intimação
Processo 1502882-07.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - T.H.A.O. - Vistos. Revogo a suspensão dos autos, haja vista a citação do réu a fl. 178. Proceda a z. serventia a regularização dos autos. Recebo a defesa prévia de fls. 192/196, sem preliminares. Anote-se que acitação… Ver mais
Intimação
Processo 1502882-50.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Silva da Conceição - Emerson Soares da Silva - Vistos. Intime-se o sentenciado Emerson Soares da Silva para o pagamento da taxa judiciária, por edital, no prazo de 60 (sesse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502882-65.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: JOÃO PAULO SASAMINE DOS SANTOS - Apelado: Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1502882-62.2024.8.26.0536

ID: 324330253
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502882-62.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RAFAEL DIAS DE SOUZA - Ante o exposto, dada a insignificância do crédito perseguido, JULGO EXTINTA a pena de multa, reconhecida a sua insignificância, comunicando-se o Deecrim/VEC e ao TRE para a bai… Ver mais
Processo 1501311-40.2025.8.26.0530 (apensado ao processo 1503625-31.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.L.S.P. - Na esteira da manifestação ministerial de fls. 146, verifica-se que o pedido para concess… Ver mais
Processo 1502882-17.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIS FELIPE AMBROSINI NOGUEIRA DA SILVA - - JOSE FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR - - PYETRA GABRIELLA MIRANDA RODRIGUES - EMILY ESHELEY ANDRADE ALBUQUERQUE DA COSTA - Vistos. Fls. 345/348. Ciente da juntada das procura… Ver mais

Processo nº 1006533-60.2022.8.26.0624

ID: 293586947
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006533-60.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - T.S.C.M. - - T.S.C.M. - Fls. 216: comprovada a cessão de crédito e/ou direitos, defiro a sucessão processual, com consequente substituição do polo ativo da ação. Providencie a Serventia as necessárias a… Ver mais

Processo nº 1502882-08.2017.8.26.0019

ID: 307803431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1502882-08.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1502882-02.2025.8.26.0577

ID: 302870562
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502882-02.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - B.H.C.L.S. - Vistos. Diante da documentação juntada às fls. 165/169, comprovando que o requerido recebe rendimentos inferiores a 03 salários mínimos, defiro-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No prazo de 10… Ver mais

Processo nº 1502882-70.2023.8.26.0189

ID: 314343542
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502882-70.2023.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIA GABRIELA DE SOUZA FERREIRA - Do deslinde das Instâncias Excepcionais (STJ e STF): Vistos. 1. Subsiste pendência de julgamento em Instância Excepcional (fls. 838), verifico. 2. Antes… Ver mais
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