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Processo nº 1502882-50.2023.8.26.0616

ID: 330441608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502882-50.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO SILVA DA CONCEIçãO EMERSON SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEAN NÍCOLAS MARTINS DOS SANTOS (OAB/SP 432.690) FLAVIO JOSÉ GONÇALVES DA LUZ FILHO (OAB/SP 443.989)

Processo 1502882-50.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Silva da Conceição - Emerson Soares da Silva - Vistos. Intime-se o sentenciado Emerson Soares da Silva para o pagamento da taxa judiciária, por edital, no prazo de 60 (sesse… Ver mais

Município De Capela Do Alto x Sergio Vieira Holtz

ID: 326809434

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-60.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

SERGIO VIEIRA HOLTZ

Entrados

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1502882-60.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais

Município De Botucatu x Maria Aparecida Marins Butignoli

ID: 303869199

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-85.2018.8.26.0079

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MARINS BUTIGNOLI

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA BUTTIGNOL SEGALA (OAB/SP 457.965) THIAGO DOS SANTOS DIAS (OAB/SP 358.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502882-85.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Botucatu; SAF - Servi… Ver mais

Processo nº 1504930-36.2021.8.26.0362

ID: 325142866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504930-36.2021.8.26.0362

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX JULIO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ANA FLÁVIA DE ALMEIDA FOGUEL (OAB/SP 492.825)

Processo 1504930-36.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX JULIO DE ALMEIDA - Vistos. Fls. 194/195: Trata-se de pedido da defesa para o aproveitamento do exame de insanidade mental produzido no incidente nº 0004264-12.2021.8.26.0362, no âmbito do processo penal de nº 1… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fhelipe Dias Rodrigues

ID: 303614314

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502300-50.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FHELIPE DIAS RODRIGUES

Despacho

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437)

DESPACHO Nº 1502300-50.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Recorrido: FHELIPE DIAS RODRIGUES - Recorrente: Ministério Público do Estado… Ver mais

W. M. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277137323

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501039-50.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

W. M. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1501039-50.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: W. M. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não … Ver mais

Município De Capela Do Alto x Maria Luiza Marins Holtz e outros

ID: 320784330

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502882-60.2022.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPELA DO ALTO

Polo Passivo:

MARIA LUIZA MARINS HOLTZ SERGIO VIEIRA HOLTZ

Distribuídos

Advogados:

MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) MARIA JÚLIA KLINK HOLTZ (OAB/SP 469.521) RODRIGO HOLTZ GUERREIRO (OAB/SP 381.243) RITA DE CASSIA MODESTO (OAB/SP 109.444) ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 231.269)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1502882-60.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de Tatuí; SAF - … Ver mais

Processo nº 1502882-79.2025.8.26.0228

ID: 321130691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-79.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILSON GOMES DE JESUS

Intimação

Advogados:

PRISCILLA TAVORE (OAB/SP 287.783)

Processo 1502882-79.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MILSON GOMES DE JESUS - Publicação de Sentença - ADV: PRISCILLA TAVORE (OAB 287783/SP) Ver mais

Processo nº 1502882-44.2024.8.26.0542

ID: 325078486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-44.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍTALO MATEUS DE SOUZA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1502882-44.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ÍTALO MATEUS DE SOUZA ALMEIDA - Vistos, Vista às partes, para oferecimento de alegações finais, no prazo legal. - ADV: RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 506802/SP) Ver mais

Processo nº 1502882-79.2021.8.26.0047

ID: 294613290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502882-79.2021.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME MARTINS ALMEIDA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

DIANA VITORELLI DANTAS (OAB/SP 439.643)

Processo 1502882-79.2021.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME MARTINS ALMEIDA DA CRUZ - Vistos. Certidão retro: manifeste-se o Ministério Público. Int. Assis, 09 de junho de 2025. - ADV: DIANA VITORELLI DANTAS (OAB 439643/SP) Ver mais

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