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Resultados para "1502948-30.2023.8.26.0228" – Página 6 de 9

Processo nº 1532145-30.2023.8.26.0228

ID: 310170285
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1532145-30.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - M.C.T.F. - 2. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo lega… Ver mais
Processo 1526519-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - ANA CAROLINA BALTHOR DO AMARAL - - ROBERTA ANTONIA FRAGA CIRAUDO - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela Defesa. No mais, expeça-se mandados e cartas precatórias para as demais, bem c… Ver mais
Intimação
Processo 1526907-30.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CESAR BUENO RAELE - Vistos. 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. 2 Adite(m)-se guia(s) de recolhimento provisória(s) e remeta(m)-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias ne… Ver mais
DESPACHO Nº 1520311-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Douglas Alessandro Francisco de Brito - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1502948-27.2023.8.26.0132

ID: 295423483
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502948-27.2023.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISEU BARONI - Vistos. Observo que já expedida guia de recolhimento provisória (págs. 269/271). Certifique-se eventual trânsito em julgado para o Ministério Público. Aguarde-se o re… Ver mais

Processo nº 1502948-24.2024.8.26.0542

ID: 277058034
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bruno Angelo do Nascimento (OAB 461578/SP) Processo 1502948-24.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS SOARES SHAFF DOS SANTOS - Fls. 282: A defesa constituída pelo réu irá arrazoar o recurso interposto na superior instância, conforme disposto no artigo 600, § 4º do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524482-30.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Marques Correa - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
ADV: Lilian Araujo Di Santi (OAB 376753/SP) Processo 1502948-85.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. D. S. A. - Vistos. Decorridos mais de seis meses desde a citação do acusado (fl. 100) sem que a sua Defesa se manifestasse nos autos, requisite-se no sistema "Defensoria on… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206491-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Jaboticabal… Ver mais
ADV: Lilian Araujo Di Santi (OAB 376753/SP) Processo 1502948-85.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. D. S. A. - Vistos. Fls. 109/112: Oficie-se à d. Autoridade Policial, a fim de que informe acerca da resposta ao ofício de fl. 40. Ademais, oficie-se à Polícia Militar, com … Ver mais
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