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Resultados para "1503060-04.2023.8.26.0291" – Página 6 de 7

Processo nº 1503060-42.2025.8.26.0385

ID: 334661245
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503060-42.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.A.F. - À luz do exposto, julgo procedente a presente ação penal e, por consequência, CONDENO JOÃO PEDRO ALVES FRANÇA, já qualificado nos autos, como incurso no art. 129, §13 do Código … Ver mais
Processo 0000535-55.2025.8.26.0291 (processo principal 0001209-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - TARCISIO DE OLIVEIRA GIROLDO - - TAXCO LOCADORA DE BENS LTDA - Vistos. 1. Fls. 12/15: Havendo interesse das partes e na ausência de vício ou ilegalidade aparente, H… Ver mais

Processo nº 0000045-04.2023.8.26.0291

ID: 309508519
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000045-04.2023.8.26.0291 (processo principal 0001729-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro a pesquisa postulada pela parte credora, ou seja, penhora de ativos financeiros, via, SISBAJUD com o uso da func… Ver mais

Processo nº 0000045-04.2023.8.26.0291

ID: 309508534
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000045-04.2023.8.26.0291 (processo principal 0001729-42.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Defiro a pesquisa postulada pela parte credora, ou seja, penhora de ativos financeiros, via, SISBAJUD com o uso da func… Ver mais

Processo nº 0001218-92.2025.8.26.0291

ID: 324180843
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001218-92.2025.8.26.0291 (processo principal 1004577-04.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Sérgio Menezes Advogados Associados - Vistos. Recebo a petição e documentos em emenda à inicial. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado: Por carta com avis… Ver mais
Intimação
Processo 1503060-77.2024.8.26.0126 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALAN DE MORAES ARAUJO - - GISLENE FLORENCIO MARTINS e outros - Vistos. Fls. 403/407: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 388/401, sob argumentos de … Ver mais

Processo nº 1503060-49.2023.8.26.0664

ID: 317299700
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503060-49.2023.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Paula Ramalho de Queiroz - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que Município de Votuporanga move em face de Ana Paula Ramalho de Queiroz e Cibele Cardana Zafani, com fu… Ver mais

Processo nº 1503060-33.2022.8.26.0228

ID: 276648515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1503060-33.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: BARBARA MUNIZ BATISTA - Frente a todo exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR a Ré BARBARA MUNI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003413-04.2023.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inve… Ver mais
Processo 1502155-13.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.M.B.M.M. - A Defesa pediu a revogação da prisão preventiva, com o que discordou o representante do Ministério Público. Respeitado entendimento diverso, e sem olvid… Ver mais
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