Resultados para "1503082-57.2023.8.26.0228" – Página 6 de 10

E. R. A. x N. D. I. S. S. A.

ID: 260877485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001204-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

E. R. A.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

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EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

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ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1001204-57.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cíve…

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Erlan Wilberth Rosas Tuco x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295348849

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530727-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ERLAN WILBERTH ROSAS TUCO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ESDRAS ARAUJO DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1530727-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 320947575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503082-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. D. P. O. A. B. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO

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MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA

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Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ciente da certidão de f. 382. Verifico que o mandado de f. 376 …

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Processo nº 1522288-57.2023.8.26.0228

ID: 304367378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522288-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEAN VIEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

ELAINE HAKIM MENDES

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Processo 1522288-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jean Vieira Lima - Vistos. Defiro o pedido de parcelamento formulado pela defesa (fls. 821 e 826). O réu…

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Processo nº 0021335-49.2023.8.26.0041

ID: 308702994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021335-49.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO

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Processo 0021335-49.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, I, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107,…

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Processo nº 1505216-57.2023.8.26.0228

ID: 276839286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505216-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX MAGALHÃES MOREIRA

Intimação

Advogados:

LUZIA DINIZ VIEIRA

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ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 1505216-57.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX MAGALHÃES MOREIRA - Vistos. Intime-se a pessoa indicada pelo condenado (fl…

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Jose Henrique Dos Santos Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152300

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530048-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA KEIZE IASMIM CONSTANTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1530048-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Jose Henrique Dos Santos Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152304

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530048-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA KEIZE IASMIM CONSTANTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1530048-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331082721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501336-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Raquel Dos Santos De Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 330048576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000428-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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KARINA ROSA DA SILVA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1000428-57.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel dos Santos de Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. O…

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