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"1501336-57.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 1 de 17

John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297001569

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501336-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294277083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501336-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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John Lennon Rafael Matias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331082721

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOHN LENNON RAFAEL MATIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501336-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Anderson Gomes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1511909-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISRAEL RICARDO D ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1511909-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Cintia Alessandra Fernandes

ID: 277252819

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501336-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CINTIA ALESSANDRA FERNANDES

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1501336-42.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0002353-24.2025.8.26.0297

ID: 302658774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0002353-24.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FLANCIELE SOUSA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSCIMAR RIBEIRO TEMPO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0002353-24.2025.8.26.0297 (processo principal 1501336-10.2024.8.26.0297) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Flanciele Sousa Gonçalves - Vistos. Traslade-se a decisão d…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovani Cunha

ID: 316181607

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-89.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GIOVANI CUNHA

Entrados

Advogados:

JOÃO LUIZ OLIVER JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501336-89.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Giovani Cunha

ID: 334980512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501336-89.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GIOVANI CUNHA

Entrados

Advogados:

JOÃO LUIZ OLIVER JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1501336-89.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathan Messias Santos Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325349404

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1521027-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILLIAN NEGRETI SOUTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HEITOR LUIZ BENDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

KHALIL VIEIRA PROENÇA AQUIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

YOHANN SEDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PEDRO GUILHERME GUREK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DA SILVA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CORREIA LEANDRO TEIXEIRA

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MOISÉS FARIA DOS SANTOS

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CÉSAR TEIXEIRA DIAS

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JOSÉ VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1521027-57.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Cintia Alessandra Fernandes

ID: 276421684

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501336-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CINTIA ALESSANDRA FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1501336-42.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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