"1503314-41.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 1503314-98.2025.8.26.0228

ID: 306458548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503314-98.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALVES LUIZ

Intimação

Advogados:

CHRISTIAN BENTES RIBEIRO (OAB/SP 179.388)

Processo 1503314-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DANIEL ALVES LUIZ - Em atenção ao que prescreve o artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada em desfavor do acus… Ver mais

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

ID: 317669875

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1507582-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MINEIROS DO TIETE

Polo Passivo:

IMOBILIARIA PERALTA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP 487.468)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507582-41.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Mineiros do Tiete - Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda - … Ver mais

Processo nº 1005607-41.2023.8.26.0302

ID: 280279588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005607-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHáCARAS DO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARSON MANTOVANELLI (OAB/SP 315.012)

ADV: Gabriel Marson Mantovanelli (OAB 315012/SP) Processo 1005607-41.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários do Loteamento Residencial Chácaras do Botelho - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CHÁCARAS DO BOTELHO opôs Embargos Declaratórios c… Ver mais

Alfredo Pereira De Souza Junior x Município De Itapuí

ID: 323616958

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012688-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPUí

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA NUNES BARDELINI (OAB/SP 413.354) EVANDRO DEMETRIO (OAB/SP 137.172)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012688-41.2023.8.26.0302/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Embargante: Alfredo Pereira de Souza Junior - Embargado: Município de Itapuí - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGO… Ver mais

M. A. M. G. x E. A. G. e outros

ID: 294176949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005246-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. G.

Polo Passivo:

E. A. G. S. A. G. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB/SP 148.457) ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB/SP 244.915)

Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em relação a E. A. G. Intimado ao pagamento d… Ver mais

M. A. M. G. x E. A. G. e outros

ID: 294176667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005246-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. G.

Polo Passivo:

E. A. G. S. A. G. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES (OAB/SP 250.893) LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB/SP 148.457) ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB/SP 244.915)

Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em relação a E. A. G. Intimado ao pagamento d… Ver mais

Supermercados Jaú Serve Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 324513976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009875-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADOS JAú SERVE LTDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB/SP 102.546) FERNANDO SIMIONI TONDIN (OAB/SP 209.882) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1009875-41.2023.8.26.0302 (apensado ao processo 1006287-26.2023.8.26.0302) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Supermercados Jaú Serve Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) impor à ré a obrigação de … Ver mais

Resultados para "1503314-41.2023.8.26.0302" – Página 6 de 6

Processo nº 1503314-98.2025.8.26.0228

Município De Mineiros Do Tiete x Imobiliaria Peralta Ltda

Processo nº 1005607-41.2023.8.26.0302

Alfredo Pereira De Souza Junior x Município De Itapuí

M. A. M. G. x E. A. G. e outros

M. A. M. G. x E. A. G. e outros

Supermercados Jaú Serve Ltda x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.