Resultados para "1503669-46.2025.8.26.0378" – Página 6 de 9

Processo nº 1503766-46.2025.8.26.0378

ID: 326025458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503766-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

KENNEDY BAU LEMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503766-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGERIO OSWALDO RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. Extraia-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de Rogerio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506967-46.2025.8.26.0378

ID: 328616166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506967-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. M. L. L.

Intimação

Advogados:

DENISE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506967-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.H.M.L.L. - Vistos. O pedido de concessão de liberdade provisória já foi analisado às p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1503184-46.2025.8.26.0378

ID: 330453718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503184-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. F.

Intimação

Advogados:

TACIANE PRISCILA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503184-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.F. - Vistos. Defiro o requerido na cota Ministerial retro. Deverá a Serventia acessa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2176928-92.2025.8.26.0000

ID: 296606179

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176928-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATAíDE GONçALVES FERNANDES VALDEMIR SILVERIO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176928-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2194618-37.2025.8.26.0000

ID: 310566754

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2194618-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F. V. S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194618-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503669-74.2016.8.26.0309

ID: 276752518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503669-74.2016.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PASSARELA MODAS LTDA

Intimação

Advogados:

YURI GALLINARI DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BATISTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), João Paulo Batista Lima (OAB 369500/SP) Processo 1503669-74.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectda: Passarela Modas Ltda - Vistos. Considerando a in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fabio Cardoso Dos Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312403092

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503669-45.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO CARDOSO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

IVAN SID FILLER CALMANOVICI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503669-45.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 3008210-18.2025.8.26.0000

ID: 303574476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 3008210-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO AUGUSTO DE BARROS DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 3008210-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1501050-46.2025.8.26.0378

ID: 335632657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501050-46.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE PADILHA

Intimação

Advogados:

CÉSAR LUIS MONTEIRO JIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501050-46.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO HENRIQUE PADILHA - Vistos. 1. Fl. 159. Intimado a apresentar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 2176928-92.2025.8.26.0000

ID: 296837631

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2176928-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ATAíDE GONçALVES FERNANDES VALDEMIR SILVERIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2176928-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus … DESPACHO Nº 2176928-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tatuí - Impetrante: Valdemir Silverio - Paciente: Ataíde Gonçalves Fernandes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2176928-92.2025.8.26.0000 Relator(a): ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Valdemir Silverio Paciente: Ataíde Gonçalves Fernandes Autoridade apontada como coatora: MMº Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí Autos de origem: 1505221-46.2025.8.26.0378 Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Valdemir Silverio em favor de Ataíde Gonçalves Fernandes, contra ato proferido pelo d. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí, nos autos do processo nº 1505221-46.2025.8.26.0378. Segundo consta, o paciente foi preso em flagrante em 12 de maio de 2025, por suposta prática do crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica contra a mulher e, no dia seguinte, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva (fls. 10/17). O impetrante sustenta, em síntese, ausência dos requisitos autorizadores da custódia cautelar e carência de fundamentação idônea da decisão que decretou a prisão preventiva do paciente, asseverando que o paciente possui residência no distrito da culpa e que milita em seu favor o princípio da presunção de inocência. Destarte, requer, liminarmente, a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. No mérito, pugna pela concessão da ordem, confirmando-se o deferimento da medida liminar (fls. 01/09). Indefiro a liminar. Em que pesem os argumentos trazidos pela Defesa, a medida liminar em Habeas Corpus somente é cabível quando o constrangimento ilegal for manifesto, detectado de imediato por meio do exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem, de maneira a autorizar a providência ora postulada. Em análise perfunctória própria do writ não se divisa ausência de fundamentação ou irregularidade manifesta a ponto de ensejar a medida excepcional do mérito do writ em sede liminar, cujas matérias aventadas deverão ser apreciadas detidamente por ocasião do julgamento do Habeas Corpus, após seu regular processamento. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que poderão ser complementadas, oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do artigo 495 e seu parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após, abra-se vista a D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 10 de junho de 2025. ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA Relatora - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Advs: Valdemir Silverio (OAB: 343089/SP) - 10º Andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 86 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes