Resultados para "1504663-10.2023.8.26.0228" – Página 6 de 6

Processo nº 1504663-60.2020.8.26.0019

ID: 320208905
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504663-60.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE TEODOZE DA SILVA - Por sentença de 04/07/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra JOSE TEODOZE DA SILVA, condenando-o às penas de seis (06) meses de detenção, regime … Ver mais

Processo nº 1532696-10.2023.8.26.0228

ID: 293318944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532696-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - Vistos. 1) A fim de atender ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, reitero que as razões determinantes, bem como o quadro fático que ensejou a medid… Ver mais
Intimação
ADV: Danilo Luis Mairo (OAB 143233/SP), Bruna Domingues Teixeira (OAB 422092/SP) Processo 1508446-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. G. M. - VISTOS Transitada em julgado a condenação. 1) O réu foi definitivamente condenado por sentença penal transitada em julgado. Ass… Ver mais
Processo 1002009-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zeferino Gonçalves Teixeira - Sul América Campanhia de Seguro Saúde - Vistos. Foi apresentada impugnação da proposta de honorários. Os honorários ora arbitrados são consentâneos com a natureza e complexidade do laudo. Or… Ver mais
Processo 0002917-85.2025.8.26.0011 (processo principal 1001621-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Seide Makdessi Elias Abdala - Sul América Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Trata-se de cumprimento definitivo de sen… Ver mais
Processo 1534151-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.N. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/10/2025 às 14:45h, mantendo-se o formato virtual. Ademai… Ver mais

Processo nº 1532696-10.2023.8.26.0228

ID: 334998446
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532696-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JEFFERSON NASCIMENTO COSTA - Diante de todo o acima exposto, atenta à soberania dos veredictos, reconheço a DESCLASSIFICAÇÃO operada pelos Senhores Jurados, declaro o acusado JEFFERSON NASCIMENTO COSTA , qualific… Ver mais
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