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Zeferino Gonçalves Teixeira x Sul América Campanhia De Seguro Saúde

ID: 293524074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002009-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO GONçALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA CAMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

VAGNER SILVESTRE

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1002009-10.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Zeferino Gonçalves Teixeira - Sul América Campanhia de Seguro Saúde - Vistos. Foi apresentada impugnação da proposta de …

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Alex Sandro Alves Soares e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300289266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503984-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO ALVES SOARES GUSTAVO RANGEL ALMEIDA SOARES LUCAS ALVES SOARES LUIZ CARLOS ALVES SOARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1503984-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1504663-10.2023.8.26.0228

ID: 277668809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504663-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO

Intimação

Advogados:

VALMIR BARBOSA DA SILVA

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ADV: Valmir Barbosa da Silva (OAB 404254/SP) Processo 1504663-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA BRITO - Fl. 411: autorizo a restituição do veículo …

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Processo nº 1515818-10.2023.8.26.0228

ID: 326698886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515818-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO MAIDA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Pro… Processo 1515818-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO MAIDA - EDITAL Processo Digital nº:1515818-10.2023.8.26.0228 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor:Justiça Pública Réu:ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALLAN SANTOS DE OLIVEIRA e outro, PROCESSO Nº 1515818-10.2023.8.26.0228, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA HELENA BENEVIDES DIAS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CRISTIANO MAIDA, Brasileiro, Casado, Desempregado, RG 32950912, CPF 377.826.838-40, pai DOMINGOS MAIDA, mãe EULALIA FRANCISCA MAIDA, Nascido/Nascida em 14/09/1982, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à *Rua Jeronimo Coelho, 446, Jardim Vila Formosa, CEP 03470-040, São Paulo - SP, Fone (11) 6104-6277. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: "Vistos. Em vista à ausência de recurso pelo Ministério Público, o TRÂNSITO EM JULGADO da sentença ocorreu nesta data (10 de julho de 2025) para o Parquet. A Defesa, por sua vez, manifestou interesse em não recorrer. Intime-se o réu revel da senteça por edital. Saem os presentes intimados." e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1532308-10.2023.8.26.0228

ID: 317254554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1532308-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ

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Processo 1532308-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO ROGERIO NOGUEIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 145: Primeiramente,…

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Processo nº 1530853-10.2023.8.26.0228

ID: 301132465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1530853-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DANIEL DA SILVA

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Processo 1530853-10.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.A.S. - Certidão acima: providencie a delegacia de polícia de origem a devolução do procedimento com o efetivo cumprime…

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Processo nº 1532502-10.2023.8.26.0228

ID: 325316621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532502-10.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. B. F.

Intimação

Advogados:

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 1532502-10.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Abandono de incapaz - Carolina Fernanda Batista Ferreira - O defensor deverá direcionar a petição de fls. 184 à 2ª Vara de Exe…

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Katia Cristina Arruda Fakih e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 292460265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002820-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA ARRUDA FAKIH MUHEDDINE YASSINE FAKIH

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ORLANDO JUNIOR

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LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 0002820-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1001718-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine Fakih - - Katia Cristina Arruda…

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Katia Cristina Arruda Fakih e outros x Prevent Senior Private Operadora De Saúde Ltda

ID: 297942769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002820-46.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA ARRUDA FAKIH MUHEDDINE YASSINE FAKIH

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ORLANDO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN

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Processo 0002820-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1001718-10.2023.8.26.0228) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Muheddine Yassine Fakih - - Katia Cristina Arruda…

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Processo nº 0009947-52.2023.8.26.0041

ID: 325824848

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009947-52.2023.8.26.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

GABRIELA GABRIEL

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Processo 0009947-52.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO DA SILVA SANTOS - Em face do exposto, DEFIRO o REGIME ABERTO (Processos nº 1506797-10.2023.8.26.0228, 0007480-45.2015.8.2…

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