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Processo nº 1505191-09.2024.8.26.0196

ID: 331623185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1505191-09.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAMILTON GOMES PIRES

Intimação

Advogados:

FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ (OAB/SP 400.678)

Processo 1505191-09.2024.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - HAMILTON GOMES PIRES - Vistos. 1. Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de proposta d… Ver mais

Prefeitura Municipal De Taubaté x Andreia Aparecida Da Silva Matos

ID: 276123190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008260-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA MATOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA MANFRIN (OAB/SP 501.383) FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB/SP 445.710) LIDIANE MARIA RENNÓ SOUZA VILAÇA (OAB/SP 435.805) SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB/SP 165.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008260-51.2022.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: Andreia Aparecida da Silva Matos - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Negaram provimento aos recursos. V… Ver mais

Processo nº 1008260-51.2022.8.26.0625

ID: 308326862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008260-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA DA SILVA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIANE MARIA RENNÓ SOUZA VILAÇA (OAB/SP 435.805) FLÁVIO REZENDE SOARES (OAB/SP 445.710)

Processo 1008260-51.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Andreia Aparecida da Silva Matos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ou CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Banco Safra S/A x Vera Lucia Santos Ribeiro,

ID: 332839282

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005447-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

VERA LUCIA SANTOS RIBEIRO,

Intimação de acórdão

Advogados:

JUCÉLIA MIRANDA DE LIMA BARBOSA (OAB/SP 383.417) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005447-51.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Safra S/A - Apelada: Vera Lucia Santos Ribeiro, (Justiça Gr… Ver mais

Processo nº 1505191-15.2023.8.26.0270

ID: 300453833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505191-15.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE CORRÊA BANHO PEREIRA DACIO DE MELO FILHO DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA FERNANDO SOUZA DE ALMEIDA GABRIELA NEVES PINHEIRO JONAS SILVA DE OLIVEIRA LUCIANO APARECIDO GLAUSER SANTOS VAGNER LUIZ LAZARO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAIS CAMILA GALIO PURCINO (OAB/SP 441.347) LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 502.486) JOSUE ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 230.088) ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB/SP 333.001) BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB/SP 213.619) ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB/SP 188.301)

Processo 1505191-15.2023.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANO APARECIDO GLAUSER SANTOS - - DIEGO GONÇALVES DE OLIVEIRA - - GABRIELA NEVES PINHEIRO - - FERNANDO SOUZA DE ALMEIDA - - DACIO DE MELO FILHO - - ALINE CORRÊA BANHO PEREIRA… Ver mais

Processo nº 1506513-51.2022.8.26.0126

ID: 332926797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506513-51.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRENE LAVINIA FERMINO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

AROLDO LUIZ SCORZAFAVA FILHO (OAB/SP 379.838)

Processo 1506513-51.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irene Lavinia Fermino Monteiro - Vistos. 1. Antes de analisar a defesa apresentada (fls. 49/52), verifico que o Município apontou outras ações executivas, cujas cobranças recaem sobre o mesmo imóvel, conforme fls. 481/482. Oportu… Ver mais

José Alves Vieira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 333444326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001759-93.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 0001759-93.2025.8.26.0625 (processo principal 1005835-51.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - José Alves Vieira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do deved… Ver mais

Tamiris Fernanda Dos Santos Bussi x Banco Bradesco S/A

ID: 308166762

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007872-51.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRIS FERNANDA DOS SANTOS BUSSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007872-51.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: Tamiris Fernanda dos Santos Bussi - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/… Ver mais

Processo nº 1505191-87.2025.8.26.0385

ID: 293574501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505191-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOY RODRIGUES BESSER

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB/SP 487.520) LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 469.636)

Processo 1505191-87.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELOY RODRIGUES BESSER - VISTOS PARA DECISÃO... I) Fls. 3/4: Inicialmente, anoto que o presente feito seguirá o rito comum ordinário, previsto no art. 396 e ss. do CPP, porquanto mais ampl… Ver mais

Processo nº 1505191-87.2025.8.26.0385

ID: 276280415

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1505191-87.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELOY RODRIGUES BESSER

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB/SP 487.520) LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 469.636)

ADV: Leandra Barbosa de Araujo (OAB 469636/SP), Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB 487520/SP) Processo 1505191-87.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: ELOY RODRIGUES BESSER - "Vistos I. Trata-se de cópia de auto de prisão em flagrante de ELOY RODRIGUES BESSER, indiciado pela pr… Ver mais

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