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Resultados para "1505364-21.2023.8.26.0664" – Página 6 de 7

Processo 0005980-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1006105-21.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nelício da Costa Alves - Gonçalo Martins Fernandes Junior - Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 60/65, que manteve a decisão de fls. 22. Diga o exequente sobre… Ver mais

Processo nº 1505364-51.2025.8.26.0405

ID: 293780522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1505364-51.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vidal & Bonfadini Telecomunicaçaões Ltda- Epp - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pe… Ver mais
Intimação
Processo 1505364-58.2023.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.R. - Vistos. Encaminhem-se os autos para o CEJUSC, para agendamento de audiência de conciliação, a se realizar de forma presencial. Importante esclarecer que os conciliadores e mediador… Ver mais
Intimação
Processo 0005259-21.2023.8.26.0664 (processo principal 1006046-67.2022.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.R.O. - R.A.O. - Vistos. Defiro fls. 249. Tendo em vista que os autos principais nº 1006046-67.2022.8.26.0664 encontram-se extintos e arquiv… Ver mais
Advogados:
Processo 1505364-65.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Francisco Mendes Oliveira Junior - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a realização… Ver mais

Estado Da Bahia x Maria Lucia Dos Santos

ID: 308717159
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000488-84.2023.8.05.0230 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: MARIA LUCIA DOS SANTOS Advogado(s):    ACORDÃO   DI… Ver mais
Processo 1505364-54.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700020-33.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Eraldo Bernardino de Lima - Apelado: Município de Rio Largo - '''Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700020-33.2018.8.02.0051 Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Eraldo Bernardi… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700020-33.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Eraldo Bernardino de Lima - Apelado: Município de Rio Largo - '''Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700020-33.2018.8.02.0051 Recorrente : Estado de Alagoas. Recorrido : Eraldo Bernardi… Ver mais

Processo nº 8001482-60.2018.8.05.0110

ID: 301211873
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001482-60.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: PEDRO SOUZA SODRE Advogado(s):   APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DECISÃO Trata-s… Ver mais
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