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Processo nº 1527425-83.2024.8.26.0228

ID: 307604421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1527425-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB/SP 301.017)

Processo 1527425-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO SILVA PEREIRA - Vistos. Tratando-se de instrumento do crime, autorizo a destruição da balança apreendida (fls. 16), nos termos do artigo 124 do CPP. Oficie-se à delegacia de o… Ver mais

João Roberto Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589151

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524903-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOÃO ROBERTO DOS SANTOS KEVELLY LAYANE SANTOS DA CUNHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BARBARA ALVES CASSIANO (OAB/SP 399.140) BARBARA ALVES CASSIANO (OAB/SP 399.140)

DESPACHO Nº 1524903-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: KEVELLY LAYANE SANTOS DA CUNHA - Apte/Apdo: JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - A… Ver mais

Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 319837458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525000-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB/SP 242.364)

Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - 1- Fl(s) 292- Ciente. Certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o(a) ré(u) Leonardo. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) r… Ver mais

Processo nº 1529074-83.2024.8.26.0228

ID: 312934160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1529074-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE (OAB/SP 136.006)

Processo 1529074-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - P.J.S. - Assim, evidenciada a inexistência de risco à mulher, de rigor a revogação das medidas protetivas anteriormente concedidas. Pos… Ver mais

Robson Lopes e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294058977

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516755-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON LOPES YAN LUCAS SILVERIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB/SP 300.402) JONATHAN FELICIANO (OAB/SP 378.640) DAVID ALLAN BARROS RODRIGUES (OAB/SP 498.590)

VISTA Nº 1516755-83.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON LOPES - Apelante: YAN LUCAS SILVERIO - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1512681-83.2024.8.26.0228

ID: 310671029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512681-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. D. S.

Intimação

Advogados:

ULYSSES DA SILVA PAULO (OAB/SP 324.824)

Processo 1512681-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.R.S. - Assim, em aplicação analógica ao art. 494, I, do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, a sentença de fls. 192/197 para que, onde se lê "2) condenar o … Ver mais

Fundação Jose Luiz Egydio Setubal - Hospital Infantil Sabara x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 279762256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL - HOSPITAL INFANTIL SABARA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RODRIGO KROTH BITENCOURT (OAB/PR 54.959) RAUL PINHEIRO DONEGA (OAB/SP 301.380) JULIANO REBELO MARQUES (OAB/SP 159.502) EDUARDO SZAZI (OAB/SP 104.071)

ADV: Eduardo Szazi (OAB 104071/SP), Juliano Rebelo Marques (OAB 159502/SP), Raul Pinheiro Donega (OAB 301380/SP), Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB 435150/SP) Processo 1002364-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fundação Jose Luiz Egydio Setubal - Hospital Infantil Sabara - Reqda: Cia… Ver mais

Processo nº 1506667-63.2025.8.26.0385

ID: 308613207

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506667-63.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR

Intimação

Advogados:

MIKAELA SHIZUKA NAKATSU ALVES (OAB/SP 487.520) LEANDRA BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 469.636)

Processo 1506667-63.2025.8.26.0385 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSMAR PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR - Vistos. Tratando-se de inquérito policial com investigado(s) preso(s), nos termos do art. 5º, LXXVIII, da CF, art. 3º-B, VIII, e art. 16, ambos do CPP, retornem os autos a… Ver mais

Processo nº 1518113-83.2024.8.26.0228

ID: 292340367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518113-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIANO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB/SP 138.415)

Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Fls. 475: por decisão proferida no último dia 08 de maio de 2025, a prisão preventiva do acusado foi convertida em medida cautelar de internação provisória (fls. 420/422), estando … Ver mais

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311050979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001588-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. B. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARINA MINASSA MANZANO (OAB/ES 20.978) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470)

Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 314/328: certifique a serventia se houve o recolhimento correto do valor das custas de preparo, bem como v… Ver mais

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