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Processo nº 1002364-41.2025.4.01.3506

ID: 320119732

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002364-41.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVES GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF 25.376)

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002364-41.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE SILVA MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLOVES… Ver mais

Diogo Pereira De Melo x Terbraz Industrial Ltda "Massa Falida"

ID: 319833073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1002364-56.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

TERBRAZ INDUSTRIAL LTDA "MASSA FALIDA"

Intimação

Advogados:

PEDRO SALES (OAB/SP 91.210) LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB/SP 201.254) EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES (OAB/SP 221.833)

Processo 1002364-56.2025.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Diogo Pereira de Melo - Terbraz Industrial Ltda "massa Falida" - Pinheiro Franco & Sales Advogados Associados - Vistos. Reitere-se a intimação do Administrador Judicial para manifestar-se nos autos no prazo… Ver mais

Processo nº 1515009-83.2024.8.26.0228

ID: 319833331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515009-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MACHADO PEDROSO

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 322.437)

Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 448) e considerando que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 997236/SP, fixou o regime semiaberto (fls. 425/432), conforme os termos… Ver mais

Processo nº 1527813-83.2024.8.26.0228

ID: 319833454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1527813-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO GUIMARÃES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIEGO TADEU VELOSO DA SILVA (OAB/SP 470.956)

Processo 1527813-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JAIRO GUIMARÃES DA SILVA - Comunique-se à VEC acerca do acórdão de fls. 198/221. No mais aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos. Int - ADV: DIEGO TADE… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2025.8.26.0655

ID: 319861592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002364-29.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1002364-29.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os requisitos legais prev… Ver mais

Processo nº 1521993-83.2024.8.26.0228

ID: 319867306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1521993-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO CARNEIRO (OAB/SP 377.453) CATIA TIROLLI SAVOLDI (OAB/SP 243.341)

Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Assim, acolho os embargos opostos para que, na sentença de fls. 205/213, onde se lê: "(...) Ressalto que esta decisão condenatória poderá servir co… Ver mais

Processo nº 0000931-12.2023.8.26.0191

ID: 319782939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000931-12.2023.8.26.0191

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

T. F. DE B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB/SP 452.206) JOSE CARLOS HERNANDES GARCIA JUNIOR (OAB/SP 346.996)

Processo 0000931-12.2023.8.26.0191 (processo principal 1002364-05.2021.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.F.B.S. - Vistos. Por ora, expeça-se mandado de constatação e avaliação do veiculo RENAULT/MEGANE SD EXPR 16, placas DSQ2319, ano 2006/2007 (… Ver mais

Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 319837458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525000-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB/SP 223.148) LEONARDO FERREIRA LEITE (OAB/SP 242.364)

Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - 1- Fl(s) 292- Ciente. Certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado para o(a) ré(u) Leonardo. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) r… Ver mais

Processo nº 1518792-83.2024.8.26.0228

ID: 319275472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518792-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGNO SANTOS DE JESUS

Intimação

Advogados:

SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB/SP 338.772)

Processo 1518792-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - MAGNO SANTOS DE JESUS - Em reiteração, intimo a defesa para que, no prazo de cinco dias, apresente os memoriais. - ADV: SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP) Ver mais

Municipio De Rancharia x Valgleber Tatiano Silva

ID: 319419281

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003114-72.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RANCHARIA

Polo Passivo:

VALGLEBER TATIANO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELE OLIVEIRA XAVIER (OAB/SP 515.028) CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS (OAB/SP 228.546)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003114-72.2024.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Municipio de Rancharia - Recorrido: Valgleber Tatiano Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

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