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Processo nº 1521108-06.2023.8.26.0228

ID: 281131768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1521108-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. L.

Intimação

Advogados:

EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB/SP 396.039)

ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1521108-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar J. R. L.,… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabiana Ferreira De Souza e outros

ID: 280575601

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509759-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA FERREIRA DE SOUZA MARCOS SALVINO DE ALMEIDA RICARDO APARECIDO CONSTANTINO RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB/SP 346.497) LEANDRO SOUSA DA SILVA (OAB/SP 454.236) MATHEUS ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 506.552) JOÃO VICTOR MACIEL GONÇALVES (OAB/SP 465.057)

DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais

Processo nº 1529353-06.2023.8.26.0228

ID: 278383784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529353-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. F. D. S.

Intimação

Advogados:

MARIANA MEIMEI SOUZA DE LIMA (OAB/SP 388.703) MARIA CRISTINA DE SOUZA RACHADO (OAB/SP 95.701)

ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP), Mariana Meimei Souza de Lima (OAB 388703/SP) Processo 1529353-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. F. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu J. D. F. da S. como incurso no art… Ver mais

Processo nº 1520429-06.2023.8.26.0228

ID: 311936073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520429-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON SEVERINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB/SP 254.047)

Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. I - Em relação ao réu Robson, designo audiência de instrução, debates e julgamentopara o dia 24 de julho p.f., às 16h30. Expeça-se … Ver mais

Processo nº 1535367-06.2023.8.26.0228

ID: 291017899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.3 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1535367-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MARAFÃO DE MORAES

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BROCOLETTI DIAS (OAB/SP 425.437) MARCELO EGREJA PAPA (OAB/SP 374.632)

Processo 1535367-06.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS MARAFÃO DE MORAES - Vistos. Fls. 188/190: Trata-se de pedido de restituição da arma de fogo apreendida nos autos, formulado pelo imputado. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedid… Ver mais

A. C. V. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 320161360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000509-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. S.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB/SP 335.941) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

Processo 1000509-06.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Aysnik Carla Vieira Silva - N.D.I.S.S. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprim… Ver mais

Processo nº 1516452-06.2023.8.26.0228

ID: 306498570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1516452-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. I.

Intimação

Advogados:

RENATA PINHEIRO DE MAGALHÃES TOLEDO (OAB/SP 431.953) JONATHA FERREIRA COSME (OAB/SP 454.993) GABRIELLI AZEVEDO SANTANA (OAB/SP 386.836) DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME (OAB/SP 389.549)

Processo 1516452-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.J.I. - G.G.S. - Controle 2023/002739 Vistos, Fls. 377 e seguintes: Nos termos do requerimento ministerial retro, e em que pese o trânsito em julgado para as partes (fls. 347) e a regularidade do armamento (f… Ver mais

Processo nº 1526152-06.2023.8.26.0228

ID: 306498014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526152-06.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO ALMEIDA DE SOUSA GUSTAVO ROCHA SANTOS

Intimação

Advogados:

PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476) JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 455.461) ANA PAULA LEME RODRIGUES COSTA ROCHA (OAB/SP 418.617)

Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais

Processo nº 1500264-12.2025.8.26.0019

ID: 297824961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500264-12.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. R. V.

Intimação

Advogados:

CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB/SP 279.221)

Processo 1500264-12.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.R.V. - Por sentença de 11/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ALEXSANDRO GUILHERME RIBEIRO VIANA, condenando-o à pena de quatro (04) anos e seis (06) mes… Ver mais

Processo nº 1500153-28.2025.8.26.0019

ID: 306336453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500153-28.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDHER FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUCIANA REZENDE LEITE (OAB/SP 444.132)

Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDHER FERNANDES,condenando-a às penas de três (03) anos, sete (07) meses e dezesseis (16) dias de rec… Ver mais

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