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Resultados para "1506849-06.2023.8.26.0228" – Página 6 de 9

Processo 1000787-72.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1506849-71.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - 360 Imprimir Composições de Projetos Graficos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os acolho parcialmente para sanar omissão. … Ver mais
ADV: Aleksandra Valentim Silva (OAB 265070/SP), Sergio Damasceno Leite (OAB 416168/SP), Windsor da Silva de Souza (OAB 120270/PR) Processo 1520235-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Carvalho dos Santos, Rodolfo Silva de Oliveira, Rafael Santos Cardoso da Silva - Vi… Ver mais
VISTA Nº 1529353-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. D. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521787-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edson M… Ver mais
Intimação
Processo 1534785-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA, qualificado nos autos, ao cumpriment… Ver mais
Processo 0046124-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1000412-06.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Fuganti de Souza - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - 1. Fls. 223/227, fls. 231/233, fls. 234/235 e fls. 236/237: Cumpra-se a sentenç… Ver mais
Processo 0046124-95.2024.8.26.0100 (processo principal 1000412-06.2023.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Mariana Fuganti de Souza - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rj - Para emissão de MLE, regularize a patrono da exequente o formulário de f.227, c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522660-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Edimar da Silva Ninoff e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1521108-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar J. R. L.,… Ver mais
DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais