Resultados para "1507777-26.2023.8.26.0302" – Página 6 de 7

Suelen Dos Santos Cherri x Allan Russo Catto

ID: 302279120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003889-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN DOS SANTOS CHERRI

Polo Passivo:

ALLAN RUSSO CATTO

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

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LUIZ HENRIQUE MARTINS

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ISABELA SORMANI ZANONI

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Processo 0003889-26.2023.8.26.0302 (processo principal 1003081-38.2022.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Suelen dos Santos Cherri - Allan Russo Catto - Vistos. Fls…

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Processo nº 1007063-26.2023.8.26.0302

ID: 308577842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007063-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DANIEL MARQUETTI

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Processo 1007063-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou se…

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Processo nº 1007063-26.2023.8.26.0302

ID: 308577880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007063-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DANIEL MARQUETTI

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Processo 1007063-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou se…

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Processo nº 0000123-28.2024.8.26.0302

ID: 315287667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000123-28.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE GUSTAVO FRANCO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA RIZZO ANDRIOLI

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Processo 0000123-28.2024.8.26.0302 (processo principal 1001146-26.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Gustavo Franco Me - Vistos. Recolha-se eventual mandado que se encontr…

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João Batista Raimundo Calazans e outros x Dhc Comercio De Veiculos E Pecas Ltda e outros

ID: 322553648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005802-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA RAIMUNDO CALAZANS MARIA LUCIA RAIMUNDO CALAZANS

Polo Passivo:

DHC COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA DE MELO SOUZA

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FERNANDO PRADO TARGA

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ALBERTO BRANCO JUNIOR

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Processo 1005802-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Raimundo Calazans - - Maria Lucia Raimundo Calazans - Disal Administrador…

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Processo nº 1009682-26.2023.8.26.0302

ID: 312873187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009682-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRLENE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

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Processo 1009682-26.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Irlene Pereira da Silva - Vistos. Revejo o despacho de fl. 407. Conforme se infere dos autos, o ilustre pe…

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Processo nº 1010555-26.2023.8.26.0302

ID: 297191922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010555-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DISTRIBUIDORA DE ELETRôNICOS ROUTE 66 LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA LOPES DE OLIVEIRA

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Processo 1010555-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Distribuidora de Eletrônicos Route 66 Ltda. - Vistos. Fls. 102: Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores em c…

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Alan De Almeida Prado x Lucas Vinicius Benites

ID: 333513036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012689-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DE ALMEIDA PRADO

Polo Passivo:

LUCAS VINICIUS BENITES

Intimação

Advogados:

MARINA DURANTE MENGON

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HELOISA ANTUNES MACIEL

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Processo 1012689-26.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alan de Almeida Prado - Lucas Vinicius Benites - Vistos. Analiso pretensão da parte executada, na qual busca a l…

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Natalia De Queiroz Ferreira Lima x Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia S/A

ID: 291176688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009585-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE QUEIROZ FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

DESKTOP SIGMANET COMUNICAçãO MULTIMíDIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA MARDEGAN PERIM

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TIAGO FELIX PRADO

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CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Natalia de Queiroz Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia S/A - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROVEDORA DE INTERNET RESIDENCIAL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, RECONHECENDO A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, AFASTADO O PLEITO INDENIZATÓRIO. INCONFORMISMO DA AUTORA. DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA RECONHECIDA NOS AUTOS NÃO GERA RESPONSABILIDADE À PRESTADORA DE SERVIÇOS QUANDO AUSENTE PROVA DE NEGLIGÊNCIA OU MÁ-FÉ. CULPA EXCLUSIVA DOS TERCEIROS FRAUDADORES. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CDC. PARA ALÉM, A COBRANÇA INDEVIDA, SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO, COMO O REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NÃO CARACTERIZA ABALO MORAL APTO A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP) - Tiago Felix Prado (OAB: 263

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Natalia De Queiroz Ferreira Lima x Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia S/A

ID: 291223804

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009585-26.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE QUEIROZ FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

DESKTOP SIGMANET COMUNICAçãO MULTIMíDIA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA MARDEGAN PERIM

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TIAGO FELIX PRADO

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CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009585-26.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Natalia de Queiroz Ferreira Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia S/A - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROVEDORA DE INTERNET RESIDENCIAL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, RECONHECENDO A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA, DECLARANDO A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, AFASTADO O PLEITO INDENIZATÓRIO. INCONFORMISMO DA AUTORA. DANOS MORAIS. NÃO ACOLHIMENTO. A CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA RECONHECIDA NOS AUTOS NÃO GERA RESPONSABILIDADE À PRESTADORA DE SERVIÇOS QUANDO AUSENTE PROVA DE NEGLIGÊNCIA OU MÁ-FÉ. CULPA EXCLUSIVA DOS TERCEIROS FRAUDADORES. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 14, § 3º, INCISO II, DO CDC. PARA ALÉM, A COBRANÇA INDEVIDA, SEM COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO, COMO O REGISTRO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NÃO CARACTERIZA ABALO MORAL APTO A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB: 288159/SP) - Tiago Felix Prado (OAB: 263539/SP) - Bruna Mardegan Perim (OAB: 461576/SP) - 5º andar

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