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Resultados para "1508767-11.2024.8.26.0228" – Página 6 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518176-11.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Luiz Fabiano Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais
Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Designo audiência em continuação para o dia 03 de março de 2026, às 14h45min. Defiro o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a vítima e a testemunha nos novos en… Ver mais

Processo nº 1530010-11.2024.8.26.0228

ID: 297007525
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1530010-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.A.G.N. - Acolhido o conflito de atribuição proposto pela digna representante Ministerial em fls. 108/111, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça lançado em fls. 115/120,… Ver mais
Processo 1529622-11.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.L. - O.B.T. - Ante o exposto, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS e JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173890-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro das Execu… Ver mais
Processo 1515266-11.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.N.A. - V.G.F. - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias. Expeça-se mandados concomitantes, se o caso, para todos os endereços ainda não diligenciados nos autos, nos termos… Ver mais
Intimação
Processo 1513714-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE GOMES PINTO - Vistos. Indefiro o pedido de isenção do pagamento da taxa judiciária, pois não comprovada a hipossuficiência alegada. Eventual pedido de parcelamento dev… Ver mais

Processo nº 1528361-11.2024.8.26.0228

ID: 306503162
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1528361-11.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DANIELE PICCOLO - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do disposto no artigo 28, § 13º do Código de Processo Penal e artigo 379-B, parágrafo 2º das NSCGJ, julgo extinta a pun… Ver mais
Intimação
Processo 1523511-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGERIA SOARES GUERRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Oficie-se à OAB para ciência e adoção das providências cabíveis quanto à conduta dos Defensores, Doutor Luis Carlos Miranda da Silva OA… Ver mais
Intimação
Processo 1508476-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERINILDO COSTA PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 357 e 369: Indefiro o pedido de restituição, visto que já houve determinação de dest… Ver mais
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