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Processo nº 1508476-11.2024.8.26.0228

ID: 319836203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1508476-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERINILDO COSTA PEREIRA

Intimação

Advogados:

THALES ORLANDO FELICIANO DA SILVA

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Processo 1508476-11.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERINILDO COSTA PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vi…

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Município De São Carlos x Alzira Rodrigues De Moura

ID: 280438667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508476-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ALZIRA RODRIGUES DE MOURA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1508476-30.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508476-12.2022.8.26.0606

ID: 319864381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1508476-12.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. D. O.

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA SANTOS

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Processo 1508476-12.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - W.B.O. - Fica a Defesa intimada da expedição da devida certidão de honorários. - ADV: MARIA CAROLINA JACCOUD DA SILVA…

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Processo nº 1508476-15.2021.8.26.0002

ID: 302191887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508476-15.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. F.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA RODRIGUES SANTANA

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Processo 1508476-15.2021.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.F.F. - Ante o trânsito em julgado da sentença de f. 140, cancele-se a audi…

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Processo nº 1508476-59.2022.8.26.0073

ID: 300205931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508476-59.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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KELLY SANTOS GERVAZIO

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Processo 1508476-59.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paraiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente especificamente sobre …

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Luiz Fernando Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328691769

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527973-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1527973-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Washington Jose De Freitas Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303825601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514975-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON JOSE DE FREITAS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1514975-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316195613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Roberto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334995006

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525936-11.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1525936-11.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1508476-59.2022.8.26.0073

ID: 278846936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508476-59.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARAISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BUENO FERREIRA DE SOUZA

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KELLY SANTOS GERVAZIO

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ADV: Kelly Santos Gervazio (OAB 240624/SP), Patrícia Bueno Ferreira de Souza (OAB 416468/SP) Processo 1508476-59.2022.8.26.0073 - Execução Fiscal - Exectdo: Paraiso Empreendimentos Imobiliarios Ltda …

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