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Resultados para "1508948-12.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

Processo 1000765-12.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Théo Ferraioli Freund - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Cota de fls. 508/510 do M.P.: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as caut… Ver mais
Intimação
Processo 1500218-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.A.R. - VISTOS. Pedido de habilitação retro: defere-se. Anote(m)-se os dados do(a)(s) advogado(a)(s) no cadastro do SAJ para futuras publicações e intimações referentes a este processo. Se o caso, defere-se a devoluç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528251-12.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 1017577-56.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0004672-12.2024.8.26.0228) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.T.N. - M.B.N. - Vistos. Ciência do integral cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Diga o exequente em termo… Ver mais

Processo nº 2226278-49.2025.8.26.0000

ID: 332056316
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 2226278-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Processo 1526505-12.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.H.S. - L.G.V.R. - Fls. 253/255: Trata-se de reiteração das alegações apresentadas às fls. 239/240, as quais já foram apreciadas pelo Ministério Público (fls.… Ver mais

Processo nº 1529512-12.2024.8.26.0228

ID: 322177449
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529512-12.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - M.A.S.R. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, absolvo MISAEL ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, RG: 54.224.794, das imputações que l… Ver mais

Processo nº 0006340-18.2024.8.26.0228

ID: 322560417
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006340-18.2024.8.26.0228 (processo principal 1000959-12.2024.8.26.0228) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - A.P.B. - Vistos. Ciente do v. Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito (f… Ver mais
Intimação
Processo 1508948-79.2022.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALEX BRITO DOS SANTOS ROSALINO - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência admonitória de modo virtual (videoconferência), para o dia 20/08/2025 às 13:20 horas. Libere-se a pauta de fls. 283. Por mandado, in… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529803-12.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ANDREW DUTRA DE SOUZA - Embargdo: Colend… Ver mais
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