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Resultados para "1520443-53.2024.8.26.0228" – Página 6 de 12

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525196-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO FERNANDO DA CONCEIÇÃO e outro - Apelado: Ministério Pú… Ver mais
Intimação
Processo 1519182-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO HENRIQUE DA COSTA - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Pro… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1530337-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pablo Cardoso Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501043-53.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Nicolas da Silva Ribeiro - Embargdo: COL… Ver mais
Intimação
Processo 1503856-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE BATISTA MACHADO DOS SANTOS - Oficie-se à SAP, com urgência, solicitando a transferência do sentenciado ao regime SEMIABERTO, nos termos do Comunicado CG nº 67/2025. Sem prejuízo, co… Ver mais

D. T. C. x U. Do E. De S. P. F. E. Das C. M.

ID: 319585701
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 0020979-03.2025.8.26.0100 (processo principal 1000620-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.T.C. - U.E.S.P.F.E.C.M. - Fls. 42/45: Ciência ao credor acerca do depósito efetuado nos autos, a fim de que se manifeste em termos de quitação, no … Ver mais
Processo 0006777-21.2025.8.26.0003 (processo principal 1000232-53.2024.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Marçal - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 17/21: Ciência ao autor. Informe, em 15 dias, se o valor depositado s… Ver mais
Processo 1002269-53.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Baxter Hospitalar Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos. Após o trânsito em julgado do AI 2017325-80.2025.8.26.0000 (fls. 319/323), t… Ver mais
Processo 1522286-53.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.R.N. - Encaminhe-se cópia de fls. 175/177 ao DEECRIM da 1ª RAJ, para instrução do feito indicado a fls. 176. Tendo em vista a revogação da prisão preventiva do réu neste feito, aponha-se tarja indicativa de "preso p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503274-53.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCAS SOUZA ALVES - Apelante: CARLOS WILLIAN RAMOS - Apelado… Ver mais
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