Resultados para "5000424-06.2022.8.13.0694" – Página 6 de 122

Caetano Aleixo Da Silva x Vale S.A.

ID: 331111041

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-06.2022.8.13.0209

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO ALEIXO DA SILVA

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DA SILVA BRITO SOARES BRANDAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROC…

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Processo nº 5000424-73.2022.4.04.7004

ID: 343698268

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Umuarama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000424-73.2022.4.04.7004

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ALECIO CORREIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA GOMES DE ARAUJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000424-73.2022.4.04.7004/PR EXEQUENTE : ALECIO CORREIA ADVOGADO(A) : ADRIANA GOMES DE ARAUJO (OAB PR040165) SENTENÇA Assim, com fulcro no inciso …

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Processo nº 5000424-41.2024.4.03.6322

ID: 259753614

Tribunal: TRF3 Órgão: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000424-41.2024.4.03.6322

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GENECI CRISTINA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CASSIO ALVES LONGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-41.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-41.2024.4.03.6322 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GENECI CRISTINA DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-41.2024.4.03.6322 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GENECI CRISTINA DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: RELATÓRIO Dispensado (artigo 38 da Lei 9099/95). PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-41.2024.4.03.6322 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GENECI CRISTINA DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que lhe julgou improcedente o pedido de benefício por incapacidade. Contesta a conclusão do laudo e pleiteia a reforma da sentença insistindo fazer jus ao benefício por incapacidade. O INSS não apresentou contrarrazões. A parte recorrente alega ter por profissão habitual a de recepcionista. O benefício por incapacidade reclamado lhe foi indeferido administrativamente pelo INSS sob o fundamento de inexistência de incapacidade (Id. 315858778, Pág. 19). O laudo médico judicial, bastante detalhado e realizado por especialista em psiquiatria, apontou que a parte autora apresenta “transtorno depressivo recorrente, episódio atual depressivo leve e transtorno de personalidade emocionalmente instável”, mas que “apresenta quadro clínico que não a incapacita ao trabalho” (Id. 315859047, Págs. 13-16). Não tendo sido constatada incapacidade, conclui-se que, no momento, a parte autora não preenche os requisitos para o benefício pretendido. Discordâncias quanto às conclusões periciais revelam-se naturais diante da dialética processual, em que o segurado afirma estar incapaz (apoiado em documentos médicos que lhe confirmam a tese) enquanto o INSS defende a ausência de incapacidade (também apoiado na presunção de legitimidade dos atos administrativos inerente ao ato de indeferimento do benefício, caracterizando sua antítese). A insurgência recursal, assim, revela mais o descontentamento com os dados e conclusões inseridos no laudo do que propriamente o apontamento de um vício ou lacuna a merecer a designação de nova perícia médica ou esclarecimentos. Ante o exposto, com fulcro no art. 46, da Lei n.º 9.099/95, combinado com o art. 1º, da Lei n. 10.259/01, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, acrescidos pelos demais expostos no presente voto. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita o pagamento dos valores mencionados ficará suspenso nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. É como voto. MAURO SPALDING 19º Juiz Federal da 7ª Turma Recursal de São Paulo PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000424-41.2024.4.03.6322 RELATOR: 19º Juiz Federal da 7ª TR SP RECORRENTE: GENECI CRISTINA DE ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: CASSIO ALVES LONGO - SP187950-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. PEDIDO CONCESSIVO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERÍCIA MÉDICA QUE NÃO CONSTATOU INCAPACIDADE LABORATIVA. RECURSO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso inominado da parte autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. MAURO SPALDING Juiz Federal

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Processo nº 5000424-60.2021.8.21.0098

ID: 304077817

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Gaurama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000424-60.2021.8.21.0098

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

HEDVIGES SALETE VEDOY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MÁRCIO FERNANDO SEELIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000424-60.2021.8.21.0098/RS AUTOR : HEDVIGES SALETE VEDOY ADVOGADO(A) : MÁRCIO FERNANDO SEELIG (OAB RS077050) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, nos termos do a…

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Processo nº 5000424-34.2018.8.13.0439

ID: 297584738

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000424-34.2018.8.13.0439

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DU LAR LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5000424-16.2025.8.13.0689

ID: 295690842

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Tiros Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000424-16.2025.8.13.0689

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR BRAZ DA COSTA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tiros / Vara Única da Comarca de Tiros Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG…

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Processo nº 5000424-07.2024.8.13.0283

ID: 310568692

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Guaranésia Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000424-07.2024.8.13.0283

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BALBINO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RITA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaranésia / Vara Única da Comarca de Guaranésia Rua Julio Tavares, 1380, Fórum Desembargador Carlos Ferreira Tinoc…

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Processo nº 5000424-59.2025.4.03.6337

ID: 291451698

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000424-59.2025.4.03.6337

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO JOSE DE OLIVEIRA LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAINARA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER LEANDRO DA CAMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5000424-59.2025.4.03.6337 AUTOR: RENATO JOSE DE OLIVEIRA LOPES Advogados do(a) AUTOR: TAINARA RODRI…

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Processo nº 5000424-29.2021.8.13.0439

ID: 315213112

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000424-29.2021.8.13.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 1ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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Processo nº 5000424-33.2025.8.13.0166

ID: 317783491

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cláudio Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 5000424-33.2025.8.13.0166

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE SOUSA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANIA DE SOUSA E SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ANTONIO BENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MILENE JOICE DE SOUSA MENEZES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATILA ARIEL RESENDE ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO AUGUSTO RIBEIRO REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESS…

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