"5000539-40.2022.8.13.0334" - Resultados da Busca – Página 6 de 118

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 307059558

Tribunal: TRF3 Órgão: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000539-95.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILSON RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/DF 25.815)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 306696468

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-88.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANIEL TERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MONIQUE LORRAINE PUGAS (OAB/SP 428.807)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-24.2025.8.13.0273

ID: 298173120

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Galiléia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000539-24.2025.8.13.0273

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Galiléia / Juizado Especial da Comarca de Galiléia Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000539-24.2025.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARLE… Ver mais

Processo nº 5000539-03.2024.8.21.0090

ID: 291852454

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Casca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-03.2024.8.21.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LURDES ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIONI SLONGO (OAB/RS 56.778)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000539-03.2024.8.21.0090/RS EXEQUENTE : LURDES ALVES DE MORAES ADVOGADO(A) : DIONI SLONGO (OAB RS056778) SENTENÇA Diante do exposto acima, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado/impugnante, homologando o cálculo apresentado … Ver mais

Processo nº 5000539-41.2024.4.03.6135

ID: 291590853

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000539-41.2024.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACADEMIA FERNANDO FITNESS LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000539-41.2024.4.03.6135 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: ACADEMIA FERNANDO FITNESS LTDA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Rece… Ver mais

Processo nº 5000539-30.2023.8.21.0060

ID: 317679964

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-30.2023.8.21.0060

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB/RS 112.192)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000539-30.2023.8.21.0060/RS AUTOR : JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA ADVOGADO(A) : KELLIN JULIANA DO PRADO LIMA (OAB RS112192) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JORGE FERNANDO SOERO DA ROSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ver mais

Processo nº 5000539-70.2019.8.13.0261

ID: 325558041

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-70.2019.8.13.0261

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000539-70.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Diego Orge Rodrigues Valle x Graziele Vieira Arantes

ID: 260654262

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cruzília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000539-98.2020.8.13.0208

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO ORGE RODRIGUES VALLE

Polo Passivo:

GRAZIELE VIEIRA ARANTES

Intimação

Advogados:

EDWALDO MACIEL DE SOUZA (OAB/MG 202.706) RENATO PAULA LEITE (OAB/SP 332.904) MARCIA JOAQUINA DA SILVA (OAB/SP 352.776)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Vara Única da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000539-98.2020.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DIE… Ver mais

Processo nº 5000539-07.2024.4.03.6308

ID: 331704685

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Avaré Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000539-07.2024.4.03.6308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 232.951) MARIANE SOUZA TONON (OAB/SP 433.686)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000539-07.2024.4.03.6308 AUTOR: JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951, MARIANE SOUZA TONON - SP433686 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12… Ver mais

Processo nº 5000539-06.2025.8.13.0182

ID: 332576412

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Conquista Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5000539-06.2025.8.13.0182

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAFAEL DE SOUZA FELIPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA NATALIA DE SOUZA SOARES (OAB/MG 195.059)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 5000539-06.2025.8.13.0182 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) BR… Ver mais

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