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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000539-40.2022.8.13.0334" – Página 1 de 22

Processo nº 5000539-14.2023.4.03.6123

ID: 261135646
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-14.2023.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIFA FIOS E LINHAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGENES PACETTA FRANCO - SP67394 DESPACHO ID 354958118. Ante o tempo decorrido, manifeste-se o exequente, c… Ver mais

Processo nº 5000539-93.2022.4.03.6302

ID: 313399097
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-93.2022.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5000539-96.2024.4.03.6343

ID: 332584541
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-96.2024.4.03.6343 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5000539-14.2023.4.03.6123

ID: 299519313
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000539-14.2023.4.03.6123 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CIFA FIOS E LINHAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DIOGENES PACETTA FRANCO - SP67394 DESPACHO ID 362078351. Suspendo o curso da presente ação pelo prazo requer… Ver mais

Processo nº 5000539-95.2024.4.03.6311

ID: 307059558
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000539-95.2024.4.03.6311 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000539-88.2025.4.03.6302

ID: 306696468
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-88.2025.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JANIEL TERTO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONIQUE LORRAINE PUGAS - SP428807 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 5000539-41.2024.4.03.6135

ID: 291590853
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000539-41.2024.4.03.6135 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO APELADO: ACADEMIA FERNANDO FITNESS LTDA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Rece… Ver mais

Processo nº 5000539-07.2024.4.03.6308

ID: 331704685
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000539-07.2024.4.03.6308 AUTOR: JOSE MAURICIO FERREIRA DAMACENO Advogados do(a) AUTOR: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951, MARIANE SOUZA TONON - SP433686 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12… Ver mais

Processo nº 5000219-67.2024.4.03.6142

ID: 257602290
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5000219-67.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA Advogado do(a) EMBARGADO: MATHEUS GUERRA TAKADA - SP450670 S E N T E N Ç A Vistos. Respondendo em razão da ausência do juiz federal titular desta subseção judi… Ver mais

Processo nº 5000539-65.2025.4.03.6342

ID: 283267228
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000539-65.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: PAULINO ALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: REINALDO PEDRO DOS SANTOS - SP462303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
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