Resultados para "5000597-08.2022.4.03.6105" – Página 6 de 106

Processo nº 5000597-67.2025.4.03.6310

ID: 312679285

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

IZABELA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advoga…

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Processo nº 5000597-90.2025.8.13.0446

ID: 276510632

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Nepomuceno Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5000597-90.2025.8.13.0446

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILVAN PIMENTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA LUIZA APARECIDA RABELO NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nepomuceno / Vara Única da Comarca de Nepomuceno Avenida Monsenhor Luiz de Gonzaga, 22, Centro, Nepomuceno - MG - C…

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Processo nº 1000655-60.2025.8.26.0104

ID: 293117975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000655-60.2025.8.26.0104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA ARAÚJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000655-60.2025.8.26.0104 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000597-23.2024.4.03.6142 - 1ª Vara Federal) - Caixa Econômica Federal - CEF - Cumpra-se a presente Carta Precatória, se em t…

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Processo nº 5000597-32.2025.4.02.5005

ID: 319330434

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-32.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY DE SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000597-32.2025.4.02.5005/ES AUTOR : VANDERLEY DE SOUZA ALVES ADVOGADO(A) : ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN (OAB ES033302) SENTENÇA Homologo a transação c…

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Processo nº 5000597-27.2021.8.13.0674

ID: 329871769

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000597-27.2021.8.13.0674

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

FABIO JUNIOR MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 1002713-40.2025.8.26.0038

ID: 332340285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1002713-40.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

BRUNO ARAUJO MAGALHÃES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002713-40.2025.8.26.0038 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000597-20.2024.4.03.6143 - 1ª Vara Federal de Limeira) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Providencie a parte autora a juntad…

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Processo nº 5000597-86.2025.4.04.7006

ID: 275231136

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000597-86.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANI INES FORNAZARI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCEL BALLONI FONSECA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000597-86.2025.4.04.7006/PR REQUERENTE : CRISTIANI INES FORNAZARI ADVOGADO(A) : MARCEL BALLONI FONSECA (OAB PR085439) SENTENÇA Ante o exposto, julgo ex…

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Processo nº 5000597-67.2025.4.03.6310

ID: 278600363

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-67.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREW STEFFEM GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IZABELA GOMES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA GOMES PEREIRA - SP497760 REU: IN… PODER JUDICIÁRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-67.2025.4.03.6310 / CECON-Americana AUTOR: ANDREW STEFFEM GOMES Advogado do(a) AUTOR: IZABELA GOMES PEREIRA - SP497760 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por ANDREW STEFFEM GOMES em face do INSS, objetivando concessão de benefício previdenciário por incapacidade. O INSS apresentou proposta de acordo referente ao objeto do processo. A parte autora peticionou manifestando concordância e pleiteando a homologação do acordo. DECIDO. A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, não havendo óbices legais ou de ordem pública à sua homologação pelo juízo. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O acordo se refere a fatos ocorridos até a presente data. Defiro os benefícios da Justiça gratuita à parte autora. Comunique-se o setor de cumprimento do INSS para implantação em 45 (quarenta e cinco) dias. Remetam-se os autos à CECALC, solicitando a apresentação, no prazo de 30 (trinta) dias, dos cálculos de liquidação conforme os parâmetros acordados pelas partes. Após, expeça-se ofício requisitório, observadas as formalidades legais. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Americana, 20 de maio de 2025 ...................................................................................................................... SÚMULA PROCESSO: 5000597-67.2025.4.03.6310 ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR(A): ANDREW STEFFEM GOMES CPF/CNPJ: 315.728.328-60 ESPÉCIE DO BENEFÍCIO: Restabelecimento do NB-31/651.425.485-7 desde 17/09/2024 DIP: 01/04/2025 DCB: 14/10/2025 RMI: A calcular pelo INSS PERÍODO RECONHECIDO JUDICIALMENTE: ...................................................................................................................

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Processo nº 5000597-60.2023.8.13.0414

ID: 303301230

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Medina Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000597-60.2023.8.13.0414

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

BASILIA PINTO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALVES CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCES…

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Processo nº 5000597-76.2025.4.03.6307

ID: 305693417

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000597-76.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RIBEIRO BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ADOLFO DA CRUZ CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000597-76.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ANTONIO RIBEIRO BUENO Advoga…

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