Resultados para "5000751-96.2023.8.13.0699" – Página 6 de 115

Miguel Silva Santos x Marciell Silva Santos

ID: 256567213

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE UBÁ, VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002206-96.2023.8.13.0699

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MIGUEL SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MARCIELL SILVA SANTOS

Interdição/Curatela

COMARCA DE UBÁ VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025 VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CO…

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Processo nº 5000751-36.2025.4.03.9301

ID: 333387249

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000751-36.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ RONCHETTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA PEREIRA

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LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA

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CARMINO DE LEO NETO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000751-36.2025.4.03.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000751-36.2025.4.03.9301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP AGRAVANTE: JOSE LUIZ RONCHETTI Advogados do(a) AGRAVANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A, LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA - SP418270-A, RICARDO OLIVEIRA PEREIRA - SP432927-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000751-36.2025.4.03.9301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP AGRAVANTE: JOSE LUIZ RONCHETTI Advogados do(a) AGRAVANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A, LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA - SP418270-A, RICARDO OLIVEIRA PEREIRA - SP432927-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Trata-se de recurso de medida cautelar / agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos principais, n. 5000329-22.2025.4.03.6307, em que a parte autora pleiteia a antecipação de tutela para suspender a exigibilidade do crédito tributário relacionado ao processo administrativo n.º 19613.724217/2021-61. Em decisão liminar, o pedido de tutela foi indeferido. A União, intimada, apresentou contrarrazões. É o breve relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000751-36.2025.4.03.9301 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP AGRAVANTE: JOSE LUIZ RONCHETTI Advogados do(a) AGRAVANTE: CARMINO DE LEO NETO - SP209011-A, LUCAS RICARDO LAZARO DA SILVA - SP418270-A, RICARDO OLIVEIRA PEREIRA - SP432927-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Em manifestação da parte autora – id 327739496 – consta o pedido de desistência do recurso em razão da perda superveniente do objeto diante da prolação de sentença nos autos principais. Nestes termos, homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela parte agravante. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência do recurso. Após as formalidades legais, dê-se baixa no sistema. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Comunique-se o Juízo de origem sobre esta decisão. É o voto. E M E N T A Dispensada a ementa, nos termos da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, decidiu homologar o pedido de desistência do recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. OMAR CHAMON Juiz Federal

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Processo nº 5000751-83.2025.4.04.7013

ID: 306480169

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-83.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DONIZETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO TOZZI FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-83.2025.4.04.7013/PR AUTOR : MARCOS DONIZETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : CELSO TOZZI FILHO (OAB PR035079) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as p…

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Processo nº 5000751-91.2025.4.03.6308

ID: 333521309

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-91.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DILCEA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SANDRA REGINA DA SILVA

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GORETE FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000751-91.2025.4.03.6308 AUTOR: DILCEA SILVA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: GORETE FERREIRA DE ALMEIDA - SP287848, SANDRA REGINA DA SILVA - PR61931 …

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Processo nº 5000751-53.2025.4.04.7217

ID: 332610711

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-53.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDETE STORK BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANO CANELLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-53.2025.4.04.7217/SC AUTOR : VALDETE STORK BATISTA ADVOGADO(A) : FABIANO CANELLA (OAB SC012805) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes…

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Processo nº 5000751-56.2025.4.02.5003

ID: 309969460

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-56.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELSON BERNINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-56.2025.4.02.5003/ES AUTOR : ELSON BERNINI ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO (OAB ES021492) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o process…

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Jose Anibal Candido x Banco J. Safra S/A

ID: 299252114

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000751-06.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANIBAL CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO

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EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5000751-06.2025.8.13.0674

ID: 277216299

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000751-06.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANIBAL CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON LUIS TOMBA IGNACIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CE…

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Processo nº 5000751-56.2025.4.04.7216

ID: 322078802

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000751-56.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000751-56.2025.4.04.7216/SC AUTOR : FABIO SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LELIA DE OLIVEIRA RIBEIRO GOMES NETA (OAB RO004308) SENTENÇA Homologo o acordo celebra…

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Processo nº 5000751-17.2025.4.02.5113

ID: 307496767

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Três Rios Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000751-17.2025.4.02.5113

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE CABRAL SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSELI POGGERE DA ROSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000751-17.2025.4.02.5113/RJ IMPETRANTE : CLARICE CABRAL SOARES ADVOGADO(A) : ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RJ217284) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO …

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