Resultados para "5000819-04.2023.4.04.7013" – Página 6 de 115

Processo nº 5000819-67.2019.8.13.0026

ID: 320470987

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000819-67.2019.8.13.0026

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ANDRADE VAZ NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Proc. 5000819-67.2019.8.13.0026 DESPACHO 1) Aguarde-se por 15 dias; 2) Após, dê-se vista à credora, por 10 dias, para juntar o termo de acordo mencionado na audiência; 3) Conclusos, ao final; 4) Inti…

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Processo nº 5000819-27.2025.4.04.7112

ID: 313677199

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000819-27.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANECIR LUIS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA PEREIRA DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000819-27.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANECIR LUIS CARDOSO ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

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Processo nº 0000897-38.2020.8.26.0063

ID: 333994652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0000897-38.2020.8.26.0063

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUIZA BOIANI GOMES CAMACHO

Intimação

Advogados:

EDSON SOUZA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000897-38.2020.8.26.0063 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 5000819-42.2019 - 1ª Vara Federal de Jaú) - Maria Luiza Boiani Gomes Camacho - Vistos. Diante…

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Processo nº 5000819-21.2024.4.03.6326

ID: 333389093

Tribunal: TRF3 Órgão: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000819-21.2024.4.03.6326

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE GRAMASCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO POZZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000819-21.2024.4.0… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000819-21.2024.4.03.6326 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIS HENRIQUE GRAMASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS FERNANDO POZZER - SP230539-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000819-21.2024.4.03.6326 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIS HENRIQUE GRAMASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS FERNANDO POZZER - SP230539-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Cuida a presente demanda de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal em face do INSS, na qual a parte autora – LUIS HENRIQUE GRAMASCO - postula a condenação do Instituto na CONCESSÃO de aposentadoria programada. Postula, ainda, o pagamento das parcelas vencidas e vincendas acrescidas de juros de mora e correção monetária. O Juízo monocrático julgou o pedido parcialmente procedente. Recursos da parte autora e do INSS. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000819-21.2024.4.03.6326 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIS HENRIQUE GRAMASCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: LUIS FERNANDO POZZER - SP230539-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O A matéria controvertida diz respeito ao reconhecimento de períodos de atividade especial em razão da exposição a agente perigoso – eletricidade. O STF reconheceu a repercussão geral da questão suscitada no Tema 1.209, determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o “reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019”. Considerando que o resultado do julgamento pelo E. STF influenciará a apreciação dos recursos inominados interpostos, e à luz da decisão do E. STF no RE 1.527.738/RJ, determino o sobrestamento do processo, até ulterior decisão. É o voto. E M E N T A Dispensada a ementa, nos termos da lei. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Quinta Turma, por unanimidade, determinou o sobrestamento do feito, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. OMAR CHAMON Juiz Federal

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Processo nº 5000819-44.2025.4.03.6307

ID: 308608922

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000819-44.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000819-44.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: EVANILDO BARBOSA ALVES Advog…

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Processo nº 5000819-76.2018.8.21.0124

ID: 327111471

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santo Cristo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000819-76.2018.8.21.0124

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL HEINEN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000819-76.2018.8.21.0124/RS EXEQUENTE : MIGUEL HEINEN ADVOGADO(A) : Matheus Philippsen Pereira da Silva (OAB RS083549) SENTENÇA Considerando o pagamento integral da dívid…

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Processo nº 5000819-85.2022.8.13.0568

ID: 255972892

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Sabinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000819-85.2022.8.13.0568

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELIDA LUZIA DE PINHO BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO BRAGA DE PINHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Vara Única da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José de Pimenta, 82, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-0…

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Processo nº 5000819-09.2025.4.04.7118

ID: 333589520

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000819-09.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON FABIANO LUTEREK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000819-09.2025.4.04.7118/RS AUTOR : EVERSON FABIANO LUTEREK ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado en…

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Processo nº 5000819-35.2025.4.03.6310

ID: 335525609

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Americana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000819-35.2025.4.03.6310

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

JOSE APARECIDO BUIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000819-35.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARCIA MARIA LOPES GASPAR A…

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Processo nº 5000819-24.2025.8.21.0062

ID: 334621142

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rosário do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000819-24.2025.8.21.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000819-24.2025.8.21.0062/RS RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência, na forma do art…

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