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Processo nº 5000914-57.2025.8.21.2001

ID: 303853501

Tribunal: TJRS Órgão: 7º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 5000914-57.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS RIBEIRO RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS 44.640) MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB/RS 65.682)

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5000914-57.2025.8.21.2001/RS SUSCITANTE : ROBERTO CARLOS RIBEIRO RAMOS ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB RS044640) ADVOGADO(A) : MARCELO DE OLIVEIRA RIELLA (OAB RS065682) SENTENÇA homologo a proposta de decisão Ver mais

Processo nº 5000914-13.2022.4.03.6135

ID: 298492182

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-13.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BERGSON UEMBER NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HELLEN PRATES (OAB/SP 300.792)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000914-13.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: BERGSON UEMBER NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) AUTOR: HELLEN PRATES - SP300792 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimem-se as partes a especificar eventuais provas que … Ver mais

Processo nº 5000914-83.2025.8.13.0674

ID: 291468719

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-83.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FULLNET TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO FARIA (OAB/MG 179.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000914-83.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5000914-83.2025.8.13.0674

ID: 319179697

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Silvianópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000914-83.2025.8.13.0674

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FULLNET TELECOM LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO APARECIDO FARIA (OAB/MG 179.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Silvianópolis / Vara Única da Comarca de Silvianópolis Praça: Horácio Guimarães, 3, Centro, Silvianópolis - MG - CEP: 37589-000 PROCESSO Nº: 5000914-83.2025.8.13.0674 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL… Ver mais

Processo nº 5000914-08.2025.8.13.0699

ID: 260975497

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000914-08.2025.8.13.0699

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de Ubá PROCESSO Nº: 5000914-08.2025.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDRE LUIS DA SILVA CPF: 067.624.056-90 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-… Ver mais

Processo nº 5000914-56.2025.8.13.0392

ID: 258430759

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000914-56.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

VALTRIANA MENDES CAMARGOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA ABRANTES COUY (OAB/MG 192.404)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000914-56.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais

Processo nº 5000914-55.2023.4.03.6142

ID: 307117479

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000914-55.2023.4.03.6142

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABRAAO SALES NETO

Ofício de transferência eletrônica

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000914-55.2023.4.03.6142 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ESPÓLIO: ABRAAO SALES NETO Nome da Vara: 300080 - Juízo Federal da 1ª Vara de Ribeirão Preto - SP OFÍCIO PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA… Ver mais

Processo nº 5000914-57.2020.8.13.0319

ID: 306015575

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-57.2020.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CALDEIRA CAMPOS

Intimação

Advogados:

MICHEL VIANNA NONAKA (OAB/MG 161.284) JOSE CARLOS GALLO FERNANDES (OAB/MG 168.987)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5000914-57.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5000914-57.2020.8.13.0319

ID: 306015583

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000914-57.2020.8.13.0319

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO LEOCADIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CESAR MARQUES SOARES (OAB/MG 192.000) ADALBERTO PEREIRA JUNIOR (OAB/MG 123.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1º Juizado Especial da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5000914-57.2020.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) … Ver mais

Processo nº 5000914-22.2003.8.21.0031

ID: 311370336

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000914-22.2003.8.21.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELA VARGAS DE CASTILHOS

Sentença

Advogados:

ANA PAULA PINTO DA ROCHA (OAB/RS 61.247)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000914-22.2003.8.21.0031/RS EXECUTADO : GABRIELA VARGAS DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : ANA PAULA PINTO DA ROCHA (OAB RS061247) SENTENÇA Acolho a manifestação da parte exequente (evento 46, PET1) e HOMOLOGO a desistência da presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso … Ver mais

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