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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000934-58.2022.8.21.0027/RS REQUERENTE : VALDIRENE TEIXEIRA BRUM ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA , NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Ver mais

Processo nº 5000934-64.2015.8.21.0072

ID: 301224442
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000934-64.2015.8.21.0072/RS EXECUTADO : CLAUDIA SILVA DOS REIS ADVOGADO(A) : RAFAEL GANDINI (OAB RS088544) SENTENÇA Ante o noticiado pagamento do débito, julgo extinto o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5000934-44.2019.8.21.0098

ID: 297377802
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000934-44.2019.8.21.0098/RS EXEQUENTE : ADECIR MARCOS CYGANSKI ADVOGADO(A) : CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) SENTENÇA diante da inexistência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Timóteo PROCESSO Nº: 5000934-69.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) IZABELA TAIANA SALAZAR ROGERIO CPF: 096.651.586-27 ESTADO… Ver mais

Processo nº 5000934-46.2022.4.03.6315

ID: 294165183
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000934-46.2022.4.03.6315 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5000934-49.2023.8.13.0414

ID: 324736089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5000934-49.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA ESTEVES BRAGA CPF:… Ver mais

Processo nº 5000934-49.2023.8.13.0414

ID: 324736090
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5000934-49.2023.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA ESTEVES BRAGA CPF:… Ver mais

Processo nº 5000934-06.2024.4.04.7008

ID: 322063678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000934-06.2024.4.04.7008/PR AUTOR : SAMUEL MARAFIGO DAS NEVES ADVOGADO(A) : GUSTAVO CARVALHO MATTOSO (OAB PR090210) SENTENÇA Diante do exposto  julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, caput, inciso I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000934-94.2025.4.04.7032

ID: 322721340
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000934-94.2025.4.04.7032/PR REQUERENTE : VILSON PEREIRA DE FRANCA ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ GUEDES (OAB PR113058) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Ver mais

Processo nº 5000934-26.2025.8.13.0205

ID: 326765394
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cristina / Vara Única da Comarca de Cristina Rua: João Pessoa, 16, Centro, Cristina - MG - CEP: 37476-000 PROCESSO Nº: 5000934-26.2025.8.13.0205 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JAIR MACHADO CPF: 613.997… Ver mais