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Processo nº 5000963-52.2024.4.03.6307

ID: 306871526

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-52.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-52.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JOSE CARLOS FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5000963-95.2025.4.04.7016

ID: 317963469

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-95.2025.4.04.7016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE CONCEICAO DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMELIA SUELEN ALVES BUENO (OAB/PR 110.709)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-95.2025.4.04.7016/PR REQUERENTE : LUCILENE CONCEICAO DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : AMELIA SUELEN ALVES BUENO (OAB PR110709) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Ver mais

Processo nº 5000963-57.2025.4.03.9301

ID: 320134588

Tribunal: TRF3 Órgão: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-57.2025.4.03.9301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB/SP 99.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-57.2025.4.03.9301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considera… Ver mais

Processo nº 5000963-52.2024.4.03.6307

ID: 276054871

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-52.2024.4.03.6307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FRANCISCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-52.2024.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: JOSE CARLOS FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO BRANCO - SP143911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5000963-16.2024.4.03.6319

ID: 327697808

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-16.2024.4.03.6319

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DORIVAL SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB/PE 55.008)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-16.2024.4.03.6319 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5000963-04.2023.4.03.6205

ID: 311244800

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2023.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB/MS 11.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-04.2023.4.03.6205 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: G. D. S. R. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000963-04.2023.4.03.6205

ID: 311245249

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000963-04.2023.4.03.6205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. D. S. R.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUCIMARA ZAIM DE MELO (OAB/MS 11.332)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000963-04.2023.4.03.6205 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: G. D. S. R. Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5000963-76.2024.8.13.0378

ID: 308383418

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Lambari Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-76.2024.8.13.0378

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALMANDA APARECIDA CASIMIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY DE OLIVEIRA ADAO (OAB/MG 216.943) RONALDO JUNIOR ALVES (OAB/MG 163.123)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5000963-76.2024.8.13.0378 CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico… Ver mais

Elmiro Vicente De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300394412

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-59.2025.8.13.0534

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELMIRO VICENTE DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

MATHEUS SOARES WAGNER (OAB/RS 98.305)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5000963-59.2025.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5000963-48.2022.8.13.0313

ID: 291494760

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000963-48.2022.8.13.0313

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELCI PIMENTEL CLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB/RJ 105.578) SHEILA DIAS RIBEIRO (OAB/MG 179.818) LUIS AUGUSTO FERREIRA GUIMARAES (OAB/RJ 142.136) SHEILA PIMENTEL RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MG 161.042) NATALIA PEREIRA CLER (OAB/MG 190.640) JOAO BATISTA PIMENTEL CLER (OAB/MG 173.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000963-48.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) IRA… Ver mais

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