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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001012-71.2025.8.13.047… Ver mais

Processo nº 5001012-49.2022.4.03.6118

ID: 50755647
Data de Disponibilização: 20/07/2023
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001012-49.2022.4.03.6118 AUTOR: DJALMA CESTARI Advogado do(a) AUTOR: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. ID 278698825: Defiro. Aguarde-se a manifestação do Autor por mais 20 (vinte) dias. 2. ID 285540093: Vista ao I… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-42.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JESSICA ROCHA DE CASTRO ADVOGADO(A) : MICHELE BECKER VIEIRA FLORES (OAB RS099457) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5001012-49.2022.4.03.6118

ID: 296071358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5001012-49.2022.4.03.6118 APELANTE: DJALMA CESTARI Advogado do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. R… Ver mais

Processo nº 5001012-49.2013.8.21.0033

ID: 282802568
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001012-49.2013.8.21.0033/RS EXEQUENTE : ODETE FERREIRA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO(A) : EVLYN SIQUEIRA MARQUES (OAB RS081530) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o feito, forte no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001012-68.2024.8.21.0096

ID: 283728626
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001012-68.2024.8.21.0096/RS EXEQUENTE : NELI MARIA DA SILVA GABBI ADVOGADO(A) : ANTONIO NEURÍ GARCIA (OAB RS055787) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5001012-54.2025.4.04.7011

ID: 329761136
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-54.2025.4.04.7011/PR REQUERENTE : DANIEL DUTRA ADVOGADO(A) : CLEBER ALCINO ODILOM DE OLIVEIRA (OAB PR052513) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais

Processo nº 1005033-95.2025.8.26.0189

ID: 307715997
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005033-95.2025.8.26.0189 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001012-94.2023.4.03.6124 - 1ª VARA FEDERAL DE JALES) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pelo cumprimento da deliberação anterior… Ver mais

Processo nº 5001012-22.2019.4.04.7219

ID: 294892116
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001012-22.2019.4.04.7219/SC EXEQUENTE : MIRANDA ROBERTI DE CASTRO ADVOGADO(A) : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se. Suspendam-se os autos aguardando pagamento do precatório. Ver mais

Processo nº 5001012-23.2024.4.03.6201

ID: 295890234
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001012-23.2024.4.03.6201 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Ci… Ver mais