Resultados para "5001330-07.2024.8.13.0312" – Página 6 de 104

Leandro Tavares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 335226569

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-79.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5001330-79.2025.8.24.0113 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5001330-83.2022.8.13.0471

ID: 298282126

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001330-83.2022.8.13.0471

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSA APARECIDA RAIMUNDA DA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHELSON GAMA RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELIO COURA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Min…

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Processo nº 5001330-84.2025.8.24.0079

ID: 283113997

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Videira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001330-84.2025.8.24.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS CARBONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001330-84.2025.8.24.0079/SC EXEQUENTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS CARBONI (OAB SC033505) DESPACHO/DECISÃO

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Processo nº 5001330-56.2019.8.13.0223

ID: 260391324

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001330-56.2019.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VILSON DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EVERALDO GERALDO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA MAYRA ROCHA SOUSA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5001330-56.2019.8.13.0223 DESPACHO Extinto o feito nos termos da Sentença de ID 9557917810 e expedido o Ofício Pr…

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Processo nº 5001330-67.2025.4.04.7001

ID: 337519654

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001330-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001330-67.2025.4.04.7001/PR IMPETRANTE : ANTONIO LUIZ ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A SEGURAN…

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Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 313989900

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos opostos. In…

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Processo nº 5003076-07.2024.8.13.0312

ID: 322264595

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003076-07.2024.8.13.0312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEVALDIR DE ASSIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA FIGUEIREDO DA LUZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipanema / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema Avenida 7 de Setembro, 1030, Centro, Ipanema - MG - CEP: 36950-000 PROCESSO Nº: 5003076-07.2024.8.13.0312 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ADEVALDIR DE ASSIS OLIVEIRA CPF: 855.851.816-53 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 SENTENÇA Vistos, Trata-se de ação previdenciária que visa a concessão de benefício por incapacidade temporária ou por incapacidade permanente ajuizada por ADEVALDIR DE ASSIS OLIVEIRA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. No decorrer do trâmite processual, o INSS apresentou proposta de acordo ao ID.110477906110. A parte autora manifestou ao ID.10420562531 em termos de concordância. Vieram os autos conclusos. Fundamento e decido. Dentre os incisos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, tem-se a possibilidade de transação, circunstância esta que ocasiona a extinção do processo, com resolução de mérito, fazendo coisa julgada material. As partes estão legalmente representadas, o direito envolvido é disponível, de modo que não há impedimento legal para a homologação do aludido acordo. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito entre as partes, promovendo os efeitos legais, e extingo o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do CPC. Providencie a Secretaria a expedição das minutas dos RPV’s/Precatório(s) em relação aos honorários advocatícios e ao valor principal, via e-Proc, juntando-as aos autos. Honorários sucumbenciais nos termos acordado. Sem custas, ante o disposto no art. 10, inciso I, da Lei estadual 14.939, de 29 de dezembro de 2003 e os benefícios da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Transitado em julgado e nada pendente, arquivem-se. P. R. I. Ipanema, data da assinatura eletrônica. LUCIANA MARA DE FARIA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ipanema

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Processo nº 5001330-98.2025.4.04.7217

ID: 322045315

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-98.2025.4.04.7217

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELCI MANOEL FARIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MILTON LUIS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001330-98.2025.4.04.7217/SC AUTOR : DELCI MANOEL FARIAS ADVOGADO(A) : MILTON LUIS DOS SANTOS (OAB RS085137) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito…

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Processo nº 5001330-94.2025.4.03.6322

ID: 331468110

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-94.2025.4.03.6322

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL MARCOMINI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001330-94.2025.4.03.6322 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA REU: …

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Strong Detalhamento Automotivo Ltda x Samuel Candido Da Fonseca

ID: 316408975

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001330-81.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

STRONG DETALHAMENTO AUTOMOTIVO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL CANDIDO DA FONSECA

Intimação

Advogados:

NATALIA FRANCA ALBERNAZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO BORGES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Paracatu / Unidade Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Fórum Martinho Campos Sobrinh…

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