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Agua Viva Pocos Artesianos Ltda x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama

ID: 335224236

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

Outros

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

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Processo 5001330-61.2025.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 24/07/2025.

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Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 313989900

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos opostos. In…

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Processo nº 5001330-61.2025.4.04.7100

ID: 274423305

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001330-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO PIRES PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001330-61.2025.4.04.7100/RS AUTOR : AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PIRES PEREIRA (OAB RS069726) SENTENÇA III. Ante o exposto, julgo improcedente o pedi…

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Processo nº 5044980-61.2025.4.04.7100

ID: 332537976

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5044980-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO TESSUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARICEL PEREIRA DE LIMA

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EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044980-61.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : SERGIO TESSUTO ADVOGADO(A) : MARICEL PEREIRA DE LIMA (OAB RS073738) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos apresentados pelo Es…

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Nilton Silva Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306593919

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037220-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MIGUEL BOENO DA SILVA

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BRUNA LUFT

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Processo 5037220-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 23/06/2025.

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Joelma Silva Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298628681

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035183-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JACI DIEHL PINTO

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Processo 5035183-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 12/06/2025.

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Processo nº 5034019-61.2025.4.04.7100

ID: 293821714

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034019-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER

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Processo 5034019-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 08/06/2025.

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Andrieli Frantchesca Michelotti Brock x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311410430

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038578-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRIELI FRANTCHESCA MICHELOTTI BROCK

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

BRUNA LIETZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO EYMAEL MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5038578-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 27/06/2025.

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Luciano Pereira Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313024523

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039839-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO PEREIRA MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RICARDO JOSE DALL AGNOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THIAGO EL HAWAT DALL AGNOL

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MARCELO ANDRADE LEZAMA

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Processo 5039839-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 30/06/2025.

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Processo nº 5033146-61.2025.4.04.7100

ID: 290677852

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033146-61.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA AMARAL GARCIA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CARLOS FRANCISCO MARANHAO VALENTE

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Processo 5033146-61.2025.4.04.7100 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE na data de 04/06/2025.

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