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Processo nº 5002024-97.2025.4.04.7110

ID: 291629953

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002024-97.2025.4.04.7110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PORTAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002024-97.2025.4.04.7110/RS AUTOR : MARIA HELENA PORTAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : EMELE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB RS095080) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o feito sem análise de mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5002024-06.2024.8.13.0205

ID: 331106108

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cristina Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5002024-06.2024.8.13.0205

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ANDREZA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE GARCIA CEZARINO (OAB/MG 214.891)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cristina / Vara Única da Comarca de Cristina Rua: João Pessoa, 16, Centro, Cristina - MG - CEP: 37476-000 PROCESSO Nº: 5002024-06.2024.8.13.0205 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Ministério Público - MPMG CPF… Ver mais

Processo nº 5002024-58.2024.4.03.6335

ID: 280678230

Tribunal: TRF3 Órgão: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002024-58.2024.4.03.6335

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISAC SAMUEL FERREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002024-58.2024.4.03.6335 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: ISAC SAMUEL FERREIRA Advogado do(a) RECOR… Ver mais

Processo nº 5002024-09.2021.4.02.5101

ID: 310024302

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002024-09.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

Sentença

Advogados:

TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB/MG 132.971)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002024-09.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A) : TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA Tendo em vista a informação de pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 9… Ver mais

Camilo Jose Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 299223789

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002024-36.2020.8.13.0693

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

Advogados:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB/MG 71.885) JUCIARA REGINA SILVA MACHADO (OAB/MG 126.299) NAYARA NAISE SOARES (OAB/MG 141.176)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5002024-36.2020.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 5002024-18.2025.8.21.0053

ID: 311472757

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-18.2025.8.21.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SOILI ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB/BA 66.205)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002024-18.2025.8.21.0053/RS AUTOR : SOILI ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (OAB BA066205) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária requerida . Cite-se a parte ré para apresentar contestação No mesmo prazo da defesa, deve a parte ré juntar… Ver mais

Processo nº 5002024-24.2025.8.13.0026

ID: 292849765

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002024-24.2025.8.13.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO STAUT RISSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO STAUT RISSO (OAB/MG 226.099)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Andradas / 2º Juizado Especial da Comarca de Andradas Rua da Saudade, 13, Fórum Dário Bráulio de Vilhena, Centro, Andradas - MG - CEP: 37838-014 PROCESSO Nº: 5002024-24.2025.8.13.0026 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍT… Ver mais

Processo nº 5002024-56.2024.4.02.5116

ID: 291176723

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002024-56.2024.4.02.5116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTEME JOSE INACIO GILVAN TEIXEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB/RJ 248.326)

USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : GILVAN TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) AUTOR : ALTEME JOSE INACIO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. Ver mais

Processo nº 5002024-16.2023.8.13.0019

ID: 316032039

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002024-16.2023.8.13.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA LIMA DE PAULA (OAB/MG 225.692) LILIA FATIMA DE OLIVEIRA (OAB/MG 139.312)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alpinópolis / Juizado Especial da Comarca de Alpinópolis Praça Doutor José de Carvalho Faria, S/Nº, Rosário, Alpinópolis - MG - CEP: 37940-000 PROCESSO Nº: 5002024-16.2023.8.13.0019 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5002024-48.2022.4.02.5109

ID: 273210877

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002024-48.2022.4.02.5109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO MONTES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB/RJ 121.444)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002024-48.2022.4.02.5109/RJ AUTOR : DANIELA SALGADO FERREIRA ROCHA COUTINHO MONTES ADVOGADO(A) : JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG (OAB RJ121444) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Prazo de 15 dias … Ver mais

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