Resultados para "5002364-42.2023.4.04.7100" – Página 6 de 70

Processo nº 5002364-70.2022.4.03.6141

ID: 331558061
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002364-70.2022.4.03.6141 EXEQUENTE: SEBASTIAO NAZARIO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINE MENEZES ALMEIDA - SP382536 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, ID 296555176: manifeste-se o exequente, no… Ver mais

Walace Marcal Viana x Josemar Silva De Paula

ID: 314910068
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Apelação
Apelante(s) - WALACE MARCAL VIANA; Apelado(a)(s) - JOSEMAR SILVA DE PAULA; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Autos distribuídos e conclusos ao Des. GILSON SOARES LEMES em 02/07/2025 Processo(s) Conexo(s): 5002364-74.2021.8.13.0521 Adv - ANTONIO CEZAR GONCALVES PEREIRA, TALES DE CARVALHO PEREIR… Ver mais

Processo nº 5010027-42.2023.4.04.7100

ID: 304908527
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 5010027-42.2023.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50359677720214047100/RS) RELATOR : KARINE DA SILVA CORDEIRO RÉU : JAQUELINE DA SILVA PERES ADVOGADO(A) : SANTO VIRISSIMO CAMACHO RODRIGUES (OAB RS012032) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais

Processo nº 5009445-42.2023.4.04.7100

ID: 307401824
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009445-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA MENDES DAMASCENO MOURA ADVOGADO(A) : MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) ADVOGADO(A) : MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB MG179415) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(a) Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimaç… Ver mais

Teikon Tecnologia Industrial S/A x União - Fazenda Nacional

ID: 309799521
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5085202-42.2023.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5050282-42.2023.4.04.7100

ID: 311162566
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050282-42.2023.4.04.7100/RS AUTOR : JANDIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CASSIO CIBELLI ROSA (OAB RS082995) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advoc… Ver mais

Processo nº 5041455-42.2023.4.04.7100

ID: 311297642
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041455-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EDSON BELTRAME DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 27/06/2… Ver mais

Processo nº 5041455-42.2023.4.04.7100

ID: 311297662
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041455-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : EDSON BELTRAME DE AGUIAR ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 05/06/2… Ver mais

Processo nº 5080546-42.2023.4.04.7100

ID: 291714487
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080546-42.2023.4.04.7100/RS EXECUTADO : RAQUEL SPOHR ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA (OAB RS041972) SENTENÇA Tendo havido pagamento, declaro extinta a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras gravadas n… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073271-42.2023.4.04.7100/RS RELATOR : BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais
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