Resultados para "5003669-43.2024.4.02.5108" – Página 6 de 51

Processo nº 5001826-43.2024.4.02.5108

ID: 298538587

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001826-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KAYLLA THAMINY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA GOULARTE DE SOUZA

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THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001826-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA REQUERENTE : KAYLLA THAMINY GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : MAYARA GOULARTE…

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Processo nº 5006676-43.2024.4.02.5108

ID: 312230106

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006676-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MELQUISEDEQUE FERRAZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006676-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE : MELQUISEDEQUE FERRAZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : SILVIA CRISTINA O…

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Processo nº 5002020-43.2024.4.02.5108

ID: 320527032

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002020-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002020-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : THIAGO GONÇALVES DE LAMARE AUTOR : GERALDO GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) AT…

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Processo nº 5003669-03.2024.4.04.7108

ID: 315269334

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003669-03.2024.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAMELA DA COSTA NORONHA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003669-03.2024.4.04.7108/RS AUTOR : JAILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAMELA DA COSTA NORONHA (OAB RS088846) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

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Processo nº 5003669-45.2025.8.21.0064

ID: 316921180

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-45.2025.8.21.0064

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIM DO NASCIMENTO SILVA

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-45.2025.8.21.0064/RS RÉU: YASMIM DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA Em face do exposto, HOMOLOGO o decreto de revelia e julgo PROCEDENTE o pedido para pag…

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Processo nº 5002699-43.2024.4.02.5108

ID: 311074275

Tribunal: TRF2 Órgão: 6º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002699-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO PESSOA DA COSTA

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TIAGO PESSOA MARINHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002699-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES AUTOR : FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207…

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Processo nº 5003766-43.2024.4.02.5108

ID: 275618243

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003766-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR MINEZ DE MARINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO PESSOA MARINHO

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PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003766-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA REQUERENTE : PAULO CESAR MINEZ DE MARINS ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA C…

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Processo nº 5003669-73.2024.4.04.7117

ID: 275738749

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-73.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIANA MICHELE DA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003669-73.2024.4.04.7117/RS AUTOR : DIANA MICHELE DA ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI (OAB RS081731) SENTENÇA Homologo o acor…

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Processo nº 5003669-16.2024.8.13.0351

ID: 277594583

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-16.2024.8.13.0351

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5003669-16.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE…

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Processo nº 5003669-33.2024.8.21.0144

ID: 323149692

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Carlos Barbosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003669-33.2024.8.21.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELENICE GIRONDI KOFF

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003669-33.2024.8.21.0144/RS EXEQUENTE : SPASSO COMERCIO DE CALCADO E CONFECCAO LTDA ADVOGADO(A) : ELENICE GIRONDI KOFF (OAB RS058490) SENTENÇA Com base no art. 924, incis…

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