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Processo nº 5000468-43.2024.4.02.5108

ID: 336053570

Tribunal: TRF2 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000468-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE PAOLA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUEINE GOULART PIMENTEL

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ANDRÉ MOURA GOMES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000468-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ROSANGELA DE PAOLA GONCALVES ADVOGADO(A) : SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO(A) : André Moura Gomes (OAB …

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Processo nº 5006773-43.2024.4.02.5108

ID: 310023284

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006773-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIETA COIMBRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006773-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : JULIETA COIMBRA ADVOGADO(A) : FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desist…

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Processo nº 5006191-43.2024.4.02.5108

ID: 300721202

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006191-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA LUCIA DA SILVA LEAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELLEN DOS SANTOS CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006191-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : ANGELA LUCIA DA SILVA LEAL ADVOGADO(A) : SUELLEN DOS SANTOS CASTRO (OAB RJ146085) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINGO O …

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Processo nº 5006967-43.2024.4.02.5108

ID: 276147365

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006967-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADELIO RODRIGUES DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006967-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TOMAZ ADVOGADO(A) : ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termo…

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Processo nº 5006967-43.2024.4.02.5108

ID: 276147368

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006967-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADELIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006967-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TOMAZ ADVOGADO(A) : ADELIO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ076495) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termo…

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Processo nº 5003669-43.2024.4.02.5108

ID: 282846568

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003669-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ QUINTANILHA DOS SANTOS ESTER QUINTANILHA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003669-43.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : ESTER QUINTANILHA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700) REQ… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003669-43.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE : ESTER QUINTANILHA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700) REQUERENTE : BEATRIZ QUINTANILHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SIMONE JESUS DOS SANTOS BRITO (OAB RJ239700) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Implantado o benefício, intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias , apresente memória de cálculo referente aos valores atrasados, limitando ao teto dos Juizados Especiais Federais somente o montante das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação , bem como aplicando correção monetária nos termos da Sentença/Acórdão, ou, caso a decisão tenha sido omissa nesse ponto, conforme tabela do Conselho da Justiça Federal. Apresentada corretamente a planilha de atrasados, expeça-se RPV ou precatório , conforme o caso, em favor da parte autora, e de seu patrono se houver honorários sucumbenciais. Se houve perícia nos autos, expeça-se RPV em favor da Seção Judiciária para o ressarcimento dos honorários pagos ao perito, com fulcro no art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/2001, caso o INSS tenha sido vencido na causa. Dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, da(s) requisição(ões) expedida(s), devendo o autor informar no mesmo prazo, assinando de próprio punho a manifestação , se renuncia à quantia excedente a sessenta salários mínimos (teto do JEF), caso o valor da requisição tenha ultrapassado esse limite, ciente de que seu silêncio importará o pagamento mediante precatório, nos moldes do artigo 17, § 4o da Lei n.º 10.259/2001, ante a vedação legal à renúncia tácita. Havendo impugnação aos valores constantes na(s) requisição(ões), venham os autos conclusos. Caso contrário, conclua(m)-se a(s) requisição(ões), enviando-a(s) ao TRF-2ª Região para processamento e pagamento. O acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito no próprio processo. Quando a requisição estiver liberada para pagamento, aparecerá um evento com a descrição: " Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Paga - Liberada - Saque a partir de DATA" e um documento " DEMTRANSF1 " com os dados sobre o depósito. Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), munido(s) de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, do número deste processo e do documento " DEMTRANSF1 ", para levantamento do valor corrigido. Enviada(s) a(s) requisição(ões), dê-se baixa e arquive-se."

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Sebastiao Lopes De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338862419

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003669-27.2025.4.02.5005

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROMARIO MCALLESTEN RIBEIRO VERDIN

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 5003669-27.2025.4.02.5005 distribuido para 1ª Vara Federal de Colatina na data de 29/07/2025.

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Francisco Pereira Da Conceicao

ID: 272695557

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002699-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FRANCISCO PEREIRA DA CONCEICAO

80

Advogados:

BRUNO PESSOA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

TIAGO PESSOA MARINHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira…

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Processo nº 5005124-43.2024.4.02.5108

ID: 305657612

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005124-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO CUNHA ISSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAISE DE CASTRO MOTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005124-43.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO AUTOR : ROGERIO CUNHA ISSA ADVOGADO(A) : TAISE DE CASTRO MOTA (OAB RJ1866…

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Processo nº 5005221-43.2024.4.02.5108

ID: 310100670

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005221-43.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005221-43.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GILMAR CEZAR BELLONI JUNIOR (OAB RJ217490) SENTENÇA III. DISPOSIT…

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