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Processo nº 5013184-96.2024.4.02.5110

ID: 332941137

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013184-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARIA LESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB/RJ 226.749) MICHEL SANTOS FELIX (OAB/RJ 231.640)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013184-96.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE : FRANCISCO FARIA LESSA ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5001835-96.2024.4.02.5110

ID: 333745497

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001835-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB/SP 226.152)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001835-96.2024.4.02.5110/RJ APELADO : F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PRATAROTTI (OAB SP226152) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatór… Ver mais

Processo nº 5003969-31.2025.4.04.7107

ID: 325699578

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003969-31.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE VEIGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003969-31.2025.4.04.7107/RS AUTOR : CLARICE VEIGA ADVOGADO(A) : DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB RS091268) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5003969-98.2025.8.24.0039

ID: 334103718

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-98.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ATANAZIO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB/SC 56.455)

Procedimento Comum Cível Nº 5003969-98.2025.8.24.0039/SC AUTOR : MARCOS ATANAZIO COELHO ADVOGADO(A) : EMILIANO DA SILVA RAMOS (OAB SC056455) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para manifestar-se quanto à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5013281-96.2024.4.02.5110

ID: 299648533

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013281-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA MORAIS DE FRANCA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB/RJ 243.447) JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB/RJ 111.413)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013281-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : SILVANA MORAIS DE FRANCA FERREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447) ADVOGADO(A) : JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no … Ver mais

Processo nº 5013863-96.2024.4.02.5110

ID: 294637421

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013863-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB/DF 24.467) PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB/RJ 206.540) ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB/RJ 182.544)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013863-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA HONJOYA (OAB RJ206540) ADVOGADO(A) : ELEN CARINA DE CAMPOS (OAB DF024467) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 5003969-28.2025.4.04.7205

ID: 291599528

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003969-28.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUDOLPH USINADOS S/A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON SUED DE NOVAIS (OAB/SC 21.621) MARCELO MOREIRA (OAB/SC 11.988)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003969-28.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : RUDOLPH USINADOS S/A ADVOGADO(A) : Marlon Sued de Novais (OAB SC021621) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA (OAB SC011988) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo pela perda de objeto. Ver mais

Processo nº 5003969-29.2023.8.13.0701

ID: 320728073

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003969-29.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DINIZ MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVA BORGES (OAB/MG 132.635) ELTON GARCIA DE SENE (OAB/MG 103.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5003969-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARILIA MENDON… Ver mais

Processo nº 5003969-80.2023.8.21.0030

ID: 323121653

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São Borja Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003969-80.2023.8.21.0030

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA TERESINHA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOELA ALVAREZ BELLADONA (OAB/RS 99.867)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003969-80.2023.8.21.0030/RS EXEQUENTE : CLAUDIA TERESINHA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MANOELA ALVAREZ BELLADONA (OAB RS099867) SENTENÇA Informado o pagamento integral do débito, julgo extinto o feito nos termos do artigo 924, II do CPC. Baixe-se. Ver mais

Processo nº 5003969-08.2025.8.13.0362

ID: 309676878

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003969-08.2025.8.13.0362

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. A. MARIA ALICE FERREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB/MG 126.481) JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO (OAB/MG 180.222) LAYS SOUZA PONTES ALVERNAZ (OAB/MG 149.199) HEITOR FERREIRA (OAB/MG 230.542) AMARAL ROQUE BUENO (OAB/MG 124.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003969-08.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV… Ver mais

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