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Processo nº 5013184-96.2024.4.02.5110

ID: 320777523

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013184-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARIA LESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB/RJ 226.749) MICHEL SANTOS FELIX (OAB/RJ 231.640)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013184-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : FRANCISCO FARIA LESSA ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) ATO ORDINATÓRIO Conforme alertado no despacho anterior e em cumprimento ao final do § 4º … Ver mais

Processo nº 5013184-96.2024.4.02.5110

ID: 332941137

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013184-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARIA LESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB/RJ 226.749) MICHEL SANTOS FELIX (OAB/RJ 231.640)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013184-96.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : MARCOS AURÉLIO SILVA PEDRAZAS REQUERENTE : FRANCISCO FARIA LESSA ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5013184-96.2024.4.02.5110

ID: 300720329

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013184-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FARIA LESSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB/RJ 226.749) MICHEL SANTOS FELIX (OAB/RJ 231.640)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013184-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : FRANCISCO FARIA LESSA ADVOGADO(A) : LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749) ADVOGADO(A) : MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640) DESPACHO/DECISÃO Diante dos cálculos apresentados pela secretaria do juízo, intimem-se as … Ver mais

Processo nº 5013184-55.2025.4.04.7002

ID: 305081148

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5013184-55.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013184-55.2025.4.04.7002 distribuido para 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 20/06/2025. Ver mais

Catarina Silveira Grubba x Giovane Da Silva Boava

ID: 292024777

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5013184-58.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CATARINA SILVEIRA GRUBBA

Polo Passivo:

GIOVANE DA SILVA BOAVA

Outros

Advogados:

SCHIRLEI CARDOSO CIPRIANO (OAB/SC 54.890) ELEN CRISTINA EUGENIO RONCHI MILIOLI (OAB/SC 53.463)

Processo 5013184-58.2025.8.24.0020 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 05/06/2025. Ver mais

Processo nº 5013184-80.2025.8.24.0045

ID: 320696378

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5013184-80.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALENTINA LODETTI DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013184-80.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/06/2025. Ver mais

Silvia Cristina Motta Monegate x Município De São José-Sc

ID: 295048607

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013184-23.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA MOTTA MONEGATE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Outros

Advogados:

LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB/SC 24.176) NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB/SC 37.615) LEONARDO REIS DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.986)

Processo 5013184-23.2025.8.24.0064 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José na data de 09/06/2025. Ver mais

Ana Paula Davedovicz x Marieli Talita Pereira Proencio Da Silva

ID: 330642810

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013184-06.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DAVEDOVICZ

Polo Passivo:

MARIELI TALITA PEREIRA PROENCIO DA SILVA

Outros

Advogados:

ANA PAULA DAVEDOVICZ (OAB/SC 34.030)

Processo 5013184-06.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 18/07/2025. Ver mais

Processo nº 5013184-52.2025.8.24.0022

ID: 297465429

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5013184-52.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

Outros

Processo 5013184-52.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 11/06/2025. Ver mais

Processo nº 5011050-96.2024.4.02.5110

ID: 334041120

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011050-96.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSILDA MARTINS MASCENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMILENA RODRIGUES SILVA (OAB/RJ 176.960)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011050-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROSILDA MARTINS MASCENA ADVOGADO(A) : EMILENA RODRIGUES SILVA (OAB RJ176960) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 24. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

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