Resultados para "5004001-03.2024.4.04.7000" – Página 6 de 69

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5062395-03.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : ADÉLIO ALFONSO KREIN ADVOGADO(A) : THIERRY DINCA (OAB PR087734) REQUERIDO : ANDRIELI FATIMA BAREA ADVOGADO(A) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB MS010790) REQUERIDO : OSVALDO CARACANHA ADVOGADO(A) : KARLA SBARDELL… Ver mais
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Processo nº 5004001-58.2025.8.13.0153

ID: 309369855
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5004001-58.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] NOMEAÇÃO DE ADVOGADO (1701) SAL… Ver mais

Processo nº 5004001-10.2022.4.03.6318

ID: 320203646
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004001-10.2022.4.03.6318 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5004001-10.2022.4.03.6318

ID: 320203657
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004001-10.2022.4.03.6318 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5004001-10.2024.8.13.0439

ID: 335429464
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004001-10.2024.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004001-26.2021.8.21.0040/RS AUTOR : COLBERT PEREIRA SARETTA ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH (OAB RS034012) SENTENÇA Homologo o acordo (evento 51, DOC1) e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Ver mais

Processo nº 5004001-61.2020.8.24.0045

ID: 324439340
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004001-61.2020.8.24.0045/SC RÉU : FABRICIO DOS SANTOS EMILIANO ADVOGADO(A) : ANDREY LYNCON SOARES BENTO (OAB SC057563) SENTENÇA Inexistentes as hipóteses legais alegadas, REJEITO os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença embargada, por seus pró… Ver mais
3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

Processo nº 5055023-03.2024.4.04.7000

ID: 298055785
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055023-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CICERO CIRILO DA SILVA ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA DESPACHO/DECISÃO Defiro a prorrogação de prazo requerida pelo autor para dar cumprimento aos itens 1.1 e 2 do despacho do evento 21, DESPADEC1 . Prazo 30 (trinta) dias. Intime-se. Ver mais
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