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Resultados para "5004180-11.2022.8.13.0407" – Página 6 de 45

Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004180-69.2025.8.21.0023/RS REQUERENTE : ANA PAULA PINHEIRO GASQUE ADVOGADO(A) : MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ADVOGADO(A) : BRENDA DIAS DOS SANTOS (OAB RS116008) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma d… Ver mais

Processo nº 5004180-29.2025.8.21.0101

ID: 296117003
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004180-29.2025.8.21.0101/RS AUTOR : MARIA EDITH DE CARVALHO CASEIRO ADVOGADO(A) : BRUNO TIAGO RICK MARTINEWSKI (OAB RS110811) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO (OAB RS076596) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, DECLINO da competência para processamento e j… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004180-29.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais

Processo nº 5004180-96.2025.4.03.6104

ID: 283049442
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5004180-96.2025.4.03.6104 - IMPETRANTE: TRANSSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em ins… Ver mais
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguint… Ver mais

Processo nº 5004180-35.2024.8.21.0078

ID: 277790307
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5004180-35.2024.8.21.0078/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Em análise aos termos do acordo, e em consonância ao parecer ministerial, a avença respeita o superior melhor interesse da criança. Assim, atendidos os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo entabul… Ver mais

Processo nº 5004180-06.2016.8.13.0024

ID: 260502978
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5004180-06.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004180-76.2024.8.21.0032/RS REQUERENTE : CATARINA OLMEDO SANTAREN ADVOGADO(A) : MARILIA MARONEZE MORAES (OAB RS048586) ADVOGADO(A) : JESSICA DA SILVA ARAUJO (OAB RS112556) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos … Ver mais

Processo nº 5004180-40.2025.8.13.0040

ID: 300850763
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5004180-40.2025.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTUL… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5004180-29.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTE… Ver mais
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