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Processo nº 5006967-39.2023.4.03.6114

ID: 332675348

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006967-39.2023.4.03.6114

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MESSIAS LACERDA WERNECK

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006967-39.2023.4.03.6114 EXEQUENTE: MESSIAS LACERDA WERNECK Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 EXECUTADO: INSTITUTO …

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Processo nº 5006967-80.2025.8.13.0480

ID: 336110471

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006967-80.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADEYDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER DE CASTRO REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 3ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara,…

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Processo nº 5085634-53.2023.8.24.0930

ID: 278490325

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5085634-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085634-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB RS099963A) ADVOGADO(A) : JULIANO RICAR…

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Miguel Antonio Mariano x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 304079531

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038589-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ANTONIO MARIANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

OLIMPIERRI MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5038589-53.2023.8.24.0930/SC AUTOR : MIGUEL ANTONIO MARIANO ADVOGADO(A) : OLIMPIERRI MALLMANN RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : GIOVANNA MORILLO VIGIL DIA…

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Processo nº 5008267-74.2025.4.03.0000

ID: 255943551

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5008267-74.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

OLADIPUPO IBRAHIM AROLU OLAOKE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008267-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: KING DAVID ARAUJO JAN… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008267-74.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO IMPETRANTE: KING DAVID ARAUJO JANUARIO PACIENTE: MICHAEL BAXTER IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 5ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Sr. King David Araujo Januário, em favor de Michael Baxter, contra ato imputado ao Juízo da 5ª Vara Federal de Guarulhos/SP, nos autos nº 5006967-58.2022.403.6119, objetivando a concessão de indulto ao paciente, nos termos do art. 9º, VIII, do Decreto nº 12.338, de 23/12/2024 e art. 107, II, do Código Penal. Em razão de a impetração deste habeas corpus ser apresentada de próprio punho pelo paciente, sem a dedução de defesa técnica ou a apresentação de documentos suficientes que possam motivar a análise do presente writ em favor do paciente, a Defensoria Pública da União - DPU foi intimada para providenciá-la, apresentando as razões da impetração e documentos que entender necessários. Em manifestação Id 320488614, a Defensoria requer seja, preliminarmente, intimado o procurador constituído pelo paciente nos autos principais, Dr. OLADIPUPO IBRAHIM AROLU OLAOKE (OAB/SP 452.191-A) para informar se assumirá a representação de seu cliente neste feito. Considerando que o pedido se refere à aplicação do indulto natalino de 2024, requer a Defensoria, enquanto se procede à intimação do paciente e seu advogado, seja requisitada informações sobre o tempo que o paciente esteve preso por este processo até 25.12.2024. DEFIRO o pedido da DPU para que seja intimado o advogado do paciente constante dos autos principais 5006967-58.2022.403.6119, para que este informe, no prazo de cinco dias, se atuará na defesa técnica deste feito. Silente, tornem os autos conclusos. Requisitem-se as informações à autoridade impetrada, que deverá informar, ainda, o tempo que o paciente esteve preso até 25.12.2024. Int. São Paulo, 10 de abril de 2025.

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Processo nº 5006967-86.2024.8.24.0067

ID: 308310288

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006967-86.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BARP & FILHOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NARJARA SODER PELISSARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VINICIUS ANTONIO PELISSARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

NADIR FRANCISCO BARP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006967-86.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : BARP & FILHOS LTDA ADVOGADO(A) : NADIR FRANCISCO BARP (OAB SC71647) ADVOGADO(A) : VINICIUS ANTONIO PELISSARI (OAB SC03782…

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Processo nº 5006967-96.2025.8.13.0701

ID: 294080442

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006967-96.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEISLA APARECIDA RICETTO COSTA GIANE ISABEL RICETTO GISELE MARIA RICETTO GLEICE CRISTINA RICETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Processo nº 5006967-57.2025.4.04.7208

ID: 291301603

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006967-57.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ZIMMERMANN MAXIMIANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMON & SANGIOGO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TIAGO SANGIOGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006967-57.2025.4.04.7208/SC AUTOR : PRISCILA ZIMMERMANN MAXIMIANO ADVOGADO(A) : TIAGO SANGIOGO SENTENÇA . Ante o exposto, ponho fim à fase cognitiva do pro…

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Processo nº 5006967-55.2025.4.03.6183

ID: 319549526

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006967-55.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANCELMO PACHECO FURTADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICA RAMOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006967-55.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ANCELMO PACHECO FURTADO Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICA RAMOS TORRES - SP517154 IMPETRA…

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Processo nº 5006967-09.2025.8.13.0439

ID: 321573003

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006967-09.2025.8.13.0439

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANE FRANCISCO PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO LEAO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36…

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