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Processo nº 5007947-22.2025.8.13.0223

ID: 261252758

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007947-22.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MERCIA BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COSTA FAGUNDES (OAB/MG 88.277)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS – MG PROCESSO DE AUTOS Nº 5007947-22.2025.8.13.0223 AÇÃO DE INVENTÁRIO Vistos etc. Primeiramente, DEFIRO ao espólio o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista o valor do monte mor demonstrado no documento de ID.10433811082. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 5001351-22.2025.8.13.0223

ID: 259086621

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001351-22.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FELIPE VALENTE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO (OAB/SP 395.147)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5001351-22.2025… Ver mais

Processo nº 5010469-26.2023.4.03.6327

ID: 308529081

Tribunal: TRF3 Órgão: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010469-26.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINI BATISTA RODRIGUES MARCONDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO LEMOS NETTO (OAB/MG 157.157) LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010469-26.2023.4.03.6327 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5012215-22.2025.8.13.0223

ID: 299278709

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012215-22.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR DE SOUZA ROCHA JUNIOR (OAB/MG 190.615) JULIO CESAR ALVES JUNIOR (OAB/MG 191.337)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 5006104-22.2025.8.13.0223

ID: 255904499

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006104-22.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARINA MANOELA FERNANDES DUTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO CUNHA TERRA (OAB/MG 98.054) GABRIEL ABREU SANTOS (OAB/MG 133.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº:… Ver mais

Processo nº 5010469-68.2024.8.13.0704

ID: 314144570

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010469-68.2024.8.13.0704

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEUDE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYHARA NOGUEIRA ARAUJO (OAB/MG 147.251)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5010469-68.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC… Ver mais

Junior Souza Fonseca x Banco Safra S.A

ID: 327211744

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-76.2022.8.13.0433

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUNIOR SOUZA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) BRUNO VINÍCIUS LOPES BRITO (OAB/MG 113.592) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5010469-76.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5010469-37.2025.8.13.0024

ID: 329486694

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010469-37.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANIA BEATRIZ REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5010469-… Ver mais

Processo nº 5003000-22.2025.8.13.0223

ID: 255835667

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5003000-22.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FLEX ENGENHARIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FONSECA FERREIRA (OAB/MG 100.367)

2ª VARA CÍVEL COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº 5003000-22.2025.8.13.0223 EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte embargante, tendo em vista a declaração de hipossuficiência e demais documentos por ela juntados aos autos, que d… Ver mais

Processo nº 5010469-35.2022.4.03.6303

ID: 308077648

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010469-35.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5010469-35.2022.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MASCARIN DA CRUZ - SP356382, IVAIR DE MACEDO - SP272895 EXECUTADO: INSTITUTO … Ver mais

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